24/07/2025 08:27

Baixa Definitiva
24/07/2025 08:27

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2025
24/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
16/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
15/07/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
15/07/2025 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5080846-07.2024.4.02.5101/RJEXEQUENTE: JULIO PINTO COELHO SIQUEIRAADVOGADO(A): FABIO LUIZ PINTO LEMOS (OAB RJ137519)SENTENÇAPosto isto, declaro extinta a fase de cumprimento de sentença, com base no art. 925 do CPC, subsidiariamente aplicado à Lei nº 12.016/2009.
14/07/2025 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/07/2025 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/07/2025 15:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/07/2025 10:44

Conclusos para julgamento
05/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/06/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
09/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
06/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
06/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5080846-07.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JULIO PINTO COELHO SIQUEIRAADVOGADO(A): FABIO LUIZ PINTO LEMOS (OAB RJ137519) DESPACHO/DECISÃO A sentença concessiva da ordem de segurança foi confirmada em grau de recurso.

Cientifiquem-se a Autoridade Coatora e a parte Impetrante do acórdão da Turma Especializada do TRF2.

Como se trata exclusivamente de ação mandamental, sem manifestação das partes no prazo de 5 dias, voltem conclusos.

Publique-se e Intimem-se.
05/06/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 19:21

Decisão interlocutória
05/06/2025 17:03

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 17:02

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
05/06/2025 16:23

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO27 Número: 50808460720244025101/TRF2
13/12/2024 15:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2
13/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
22/11/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
14/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
12/11/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/11/2024 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/11/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 11:23

Concedida em parte a Segurança
10/11/2024 12:11

Conclusos para julgamento
07/11/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/11/2024 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/11/2024 03:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/11/2024 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8
14/10/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/10/2024 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/10/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/10/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 15:19

Concedida a Medida Liminar
11/10/2024 14:54

Juntada de Certidão
11/10/2024 07:40

Juntada de Certidão
10/10/2024 16:11

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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