TRF2 - 0035337-51.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/05/2025 18:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
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20/05/2025 18:23
Transitado em Julgado - Data: 19/05/2025
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20/05/2025 18:23
Lavrada Certidão
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20/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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02/05/2025 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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29/04/2025 17:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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25/04/2025 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
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14/04/2025 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/04/2025 20:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/04/2025 20:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/04/2025 18:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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14/04/2025 18:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/04/2025 17:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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08/04/2025 16:49
Sentença desconstituída - por unanimidade
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19/03/2025 12:39
Juntada de Certidão
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19/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025<br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b>
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19/03/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 31 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 e Abril de 2025, SEXTA-FEIRA, as 23:59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0035337-51.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 311) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: TRANSBRASILEIRA DE MADEIRAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GEORGEANA LEAL DE MACEDO REZENDE (OAB RJ111642) ADVOGADO(A): RAFAEL BASTOS MARTINS (OAB RJ152605) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (IMPETRADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO I - DRF-RJ I (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/03/2025 18:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2025
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18/03/2025 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/03/2025 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 311
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18/03/2025 09:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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03/11/2023 12:56
Juntada de Petição
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22/07/2022 14:54
Juntada de Certidão
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23/07/2019 17:30
Juntada de Petição
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23/07/2019 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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23/07/2019 17:25
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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15/07/2019 18:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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07/06/2019 15:54
Distribuído por prevenção - Número: 00045692220184020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2019
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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