TRF2 - 5090124-03.2022.4.02.5101
1ª instância - 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
12/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
10/07/2025 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
10/07/2025 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
02/07/2025 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/07/2025 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2025 12:28
Juntada de Petição
-
01/07/2025 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
01/07/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
07/06/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
09/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 06/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/06/2025
-
09/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 06/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/06/2025
-
09/04/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5090124-03.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: D E T COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA EXECUTADO: MARCELO SOUZA DOS SANTOS EDITAL Nº 510015889580 19ª VARA FEDERAL FABRICIO FERNANDES DE CASTRO Juiz(a) Federal Substituto(a) LUCIENY FERREIRA GIRÃO Diretora de Secretaria EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL MOVIDA PELA(O) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF CONTRA D E T COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA e MARCELO SOUZA DOS SANTOS - PROCESSO Nº 50901240320224025101, NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR FABRICIO FERNANDES DE CASTRO, JUIZ FEDERAL DA 19ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar, que por este juízo, tramitam os autos de Execução por Título Extrajudicial nº 50901240320224025101, em que são partes: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF; D E T COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA e MARCELO SOUZA DOS SANTOS , na qual foi requerida a CITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 829 DO CPC, de D E T COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA - CNPJ 13.***.***/0001-18 e MARCELO SOUZA DOS SANTOS CPF - *08.***.*60-10 que se encontram em lugar ignorado e/ou incerto, para, nos autos do processo em epígrafe, efetuarem o pagamento da importância de R$ 272.293,98 (duzentos e setenta e dois mil, duzentos e noventa e três reais e noventa e oito centavos), atualizada em 21/11/2022, no prazo de 3 (três) dias, na forma e para os fins do artigo 829, do CPC, bem como os honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) do valor da dívida (art. 827 do CPC), ou nomear bens à penhora. Ressalve-se que, na hipótese de integral pagamento no referido prazo, a verba honorária fica reduzida pela metade (art. 827, § 1º do CPC).
Prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento dos embargos, observado o disposto no art. 915 do CPC, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito.
Poderá, caso deseje, indicar bens passíveis de penhora (CPC, art. 829, § 2º). Com a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia.
Assim é passado o presente EDITAL DE CITAÇÃO, com PRAZO DE TRINTA DIAS, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.
Rio Branco, nº 243, anexo II, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 08/04/2025.
Eu, DANIEL DE SOUZA FERREIRA, TÉCNICO(A) JUDICIÁRIO(A), o digitei.
E eu, LUCIENY FERREIRA GIRÃO, o conferi. -
08/04/2025 15:21
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
08/04/2025 15:20
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/04/2025
-
12/03/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
26/02/2025 05:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
25/02/2025 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/02/2025 15:32
Despacho
-
25/02/2025 11:38
Conclusos para decisão/despacho
-
21/02/2025 16:07
Juntada de Petição
-
29/01/2025 10:15
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 70
-
26/01/2025 12:17
Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
-
25/01/2025 21:02
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 69
-
16/01/2025 15:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69
-
14/01/2025 11:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70
-
09/01/2025 16:50
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
09/01/2025 16:50
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
05/12/2024 14:59
Juntada de peças digitalizadas
-
28/11/2024 14:54
Juntada de peças digitalizadas
-
28/11/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
14/11/2024 05:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
13/11/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/11/2024 15:46
Despacho
-
13/11/2024 13:20
Conclusos para decisão/despacho
-
13/11/2024 11:53
Juntada de Petição
-
09/10/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
11/09/2024 16:19
Juntada de peças digitalizadas
-
03/09/2024 13:11
Juntada de Petição
-
26/08/2024 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
23/08/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2024 16:43
Juntada de peças digitalizadas
-
14/06/2024 16:37
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
14/06/2024 16:33
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
03/05/2024 13:40
Juntada de Petição
-
24/04/2024 19:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
-
23/03/2024 20:45
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48
-
19/03/2024 13:25
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
-
15/03/2024 17:32
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
16/02/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
29/01/2024 16:18
Despacho
-
29/01/2024 16:02
Conclusos para decisão/despacho
-
29/01/2024 16:02
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
26/01/2024 19:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
-
22/01/2024 22:03
Juntada de Petição
-
19/12/2023 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
18/12/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/11/2023 16:22
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30
-
08/11/2023 21:42
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29
-
19/10/2023 11:17
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28
-
06/10/2023 19:03
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27
-
05/10/2023 11:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
-
04/10/2023 16:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
-
04/10/2023 11:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
-
03/10/2023 12:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
-
02/10/2023 13:04
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
29/09/2023 17:20
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
29/09/2023 17:20
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
29/09/2023 17:20
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
-
29/09/2023 17:20
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
-
07/09/2023 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
31/08/2023 12:03
Juntada de peças digitalizadas
-
28/08/2023 19:02
Juntada de peças digitalizadas
-
26/05/2023 16:18
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
-
09/05/2023 13:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
-
09/05/2023 13:12
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
09/05/2023 10:13
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
15/04/2023 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
29/01/2023 22:54
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
-
25/01/2023 15:11
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
-
10/01/2023 12:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
-
10/01/2023 12:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
-
31/12/2022 15:36
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)
-
15/12/2022 16:14
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
15/12/2022 15:58
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
15/12/2022 15:58
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
13/12/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
07/12/2022 23:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
07/12/2022 13:35
Juntada de Petição
-
02/12/2022 20:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
29/11/2022 07:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
25/11/2022 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2022 15:52
Despacho
-
25/11/2022 15:17
Conclusos para decisão/despacho
-
25/11/2022 15:17
Juntada de Certidão
-
25/11/2022 14:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2022
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006192-77.2023.4.02.5006
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Francisco de Assis Ruela
Advogado: Fabiana Souza dos Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/04/2024 10:43
Processo nº 5033476-12.2022.4.02.5001
Jose Carlos da Trindade
Os Mesmos
Advogado: Marilia Schmitz
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/08/2025 17:02
Processo nº 5006192-77.2023.4.02.5006
Francisco de Assis Ruela
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002207-72.2024.4.02.5101
Michelle Ferreira da Silva Porto
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Daniel Henrique Moreira de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/12/2024 17:10
Processo nº 5002207-72.2024.4.02.5101
Michelle Ferreira da Silva Porto
Delegado da Receita Federal No Rio de Ja...
Advogado: Daniel Henrique Moreira de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/05/2025 13:12