TRF2 - 5001090-04.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/02/2025 15:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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25/02/2025 15:57
Juntado(a)
-
19/02/2025 16:10
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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17/02/2025 15:35
Transitado em Julgado - Data: 13/02/2025
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13/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
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10/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
-
02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139 e 140
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25/11/2024 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
-
25/11/2024 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
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22/11/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 12:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
22/11/2024 12:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/11/2024 13:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
21/11/2024 13:36
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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29/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/10/2024<br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:01 a 21/11/2024 13:00</b>
-
29/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/10/2024<br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:01 a 21/11/2024 13:00</b>
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29/10/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 11 de NOVEMBRO de 2024 e 12h59min do dia 21 de NOVEMBRO de 2024, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver nova divergência, como disposto no art. 6º, §3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, sessão esta designada para prosseguimento do julgamento conforme artigo 942 do Código de Processo Civil/2015.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 09/11/2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 2.2) Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 2.3) Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 2.4) Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), votam o Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04) e o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04) votam, o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) votam, o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05), votam o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 4) Comporão o quórum da 2ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, o Exmo.
Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho, no exercício da titularidade do Gabinete 02, convocado conforme ato TRF2-ATP-2023/00349, integrante da C. 9ª Turma Especializada, em razão da ausência justificada do Exmo.
Juiz Federal Marcelo da Rocha Rosado, e a Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto, convocada conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00204, de 20/06/2024; 5) Comporão o quórum de julgamento no processo nº 50111687220194025102, item 04 da pauta, o Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda Macedo (Gabinete 05), relator, o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), o Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04), o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26), e a Exma.
Juíza Federal Márcia Maria Nunes de Barros (Gabinete 35), para voto-vista; 6) Caso haja apresentação de nova divergência, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 9.2) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 9.3) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 9.4) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9.5) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (Gabinete 02): [email protected] e (21) 2282-8253; 9.6) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected]; 9.7) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo: [email protected] e (21) 2282-7734; 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Apelação Cível Nº 5001090-04.2021.4.02.9999/ES (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA APELANTE: MARIA DA GLORIA CORONA ADVOGADO(A): Edgard Valle de Souza (OAB ES008522) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
28/10/2024 21:34
Juntada de Certidão
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28/10/2024 21:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/10/2024
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28/10/2024 20:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/10/2024 20:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:01 a 21/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 2
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28/10/2024 17:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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15/09/2024 16:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
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13/09/2024 13:34
Devolvidos os autos - AREC -> SUB2TESP
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12/09/2024 23:05
Recebidos os autos do STJ
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11/06/2024 14:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001090042021402999920240611143842
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06/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
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28/05/2024 19:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
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06/05/2024 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
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06/05/2024 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
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06/05/2024 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
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06/05/2024 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
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03/05/2024 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/05/2024 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/05/2024 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/05/2024 18:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/05/2024 18:43
Decisão interlocutória
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18/04/2024 18:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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18/04/2024 11:27
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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17/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
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29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
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19/02/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
19/02/2024 12:40
Ato ordinatório praticado
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17/02/2024 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
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16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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07/02/2024 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
07/02/2024 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
07/02/2024 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
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07/02/2024 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
06/02/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/02/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/02/2024 18:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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05/02/2024 18:00
Recurso Especial Admitido
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14/11/2023 11:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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13/11/2023 12:36
Juntada de Certidão
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08/11/2023 15:48
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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08/11/2023 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
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08/11/2023 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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07/11/2023 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/11/2023 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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09/10/2023 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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09/10/2023 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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06/10/2023 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
06/10/2023 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
05/10/2023 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/10/2023 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/10/2023 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2023 15:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
02/10/2023 15:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/09/2023 13:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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20/09/2023 09:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:01:00</b>
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25/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda- feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta- feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5001090-04.2021.4.02.9999/ES (Pauta: 25) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: MARIA DA GLORIA CORONA ADVOGADO(A): Edgard Valle de Souza (OAB ES008522) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/08/2023 18:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
24/08/2023 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/08/2023 18:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:01</b><br>Sequencial: 25
-
22/08/2023 12:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
07/08/2023 14:22
Juntado(a)
-
22/03/2023 13:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
-
21/03/2023 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
21/03/2023 20:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
20/03/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/03/2023 09:09
Juntada de Petição
-
19/03/2023 09:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
03/03/2023 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
03/03/2023 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
02/03/2023 23:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
02/03/2023 23:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
01/03/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2023 00:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
01/03/2023 00:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/02/2023 17:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
28/02/2023 14:44
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
13/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:30:00</b>
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13/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de FEVEREIRO de 2023, terça-feira, às 13h30 min, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessão localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.
Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 01 de MARÇO de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.
O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).
Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 ? Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Apelação Cível Nº 5001090-04.2021.4.02.9999/ES (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: MARIA DA GLORIA CORONA ADVOGADO(A): Edgard Valle de Souza (OAB ES008522) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
10/02/2023 18:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023
-
10/02/2023 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
10/02/2023 17:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:30</b><br>Sequencial: 54
-
17/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
15/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
12/12/2022 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b> - CANCELADA A SESSÃO
-
06/12/2022 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
06/12/2022 19:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
05/12/2022 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2022 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2022 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2022 12:11
Juntada de Certidão
-
16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:30:00</b>
-
16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de dezembro de 2022, terça-feira, às 13h30 min., com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 07 de dezembro de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.
O pedido de sustentação oral ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente ( quando deverá ocorrer até o início da sessão) ou deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de- preferencia- sustentacao- oral-2a-turma- especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Apelação Cível Nº 5001090-04.2021.4.02.9999/ES (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: MARIA DA GLORIA CORONA ADVOGADO: Edgard Valle de Souza (OAB ES008522) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 17:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
14/11/2022 16:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
14/11/2022 16:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:30</b><br>Sequencial: 5
-
28/10/2022 16:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
28/10/2022 14:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
28/10/2022 14:09
Retirado de pauta
-
28/10/2022 14:03
Juntada de Certidão
-
28/10/2022 13:31
Juntada de Petição
-
27/10/2022 13:40
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
-
27/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022<br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00:00</b>
-
27/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022<br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00:00</b>
-
27/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 21 de novembro (segunda- feira) e 12h59 do dia 25 de novembro (sexta- feira) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5001090-04.2021.4.02.9999/ES (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: MARIA DA GLORIA CORONA ADVOGADO: Edgard Valle de Souza (OAB ES008522) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/10/2022 12:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2022
-
26/10/2022 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
26/10/2022 12:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 96
-
30/08/2022 17:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
30/08/2022 17:45
Juntado(a)
-
24/08/2022 17:04
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB06 -> SUB2TESP
-
23/08/2022 18:51
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB05 -> GAB06
-
23/08/2022 18:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/08/2022 17:02
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
02/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022<br>Data da sessão: <b>23/08/2022 14:00:00</b>
-
02/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de AGOSTO de 2022, terça-feira, às 14 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 24 de AGOSTO de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.
O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Apelação Cível Nº 5001090-04.2021.4.02.9999/ES (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: MARIA DA GLORIA CORONA ADVOGADO: Edgard Valle de Souza (OAB ES008522) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
01/08/2022 13:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2022
-
01/08/2022 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
01/08/2022 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 16
-
01/06/2022 18:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2022
-
30/05/2022 18:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
30/05/2022 18:44
Retirado de pauta
-
30/05/2022 18:44
Juntada de Certidão
-
30/05/2022 18:42
Juntada de Certidão
-
29/05/2022 19:20
Juntada de Petição
-
26/05/2022 06:40
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
-
25/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5001090-04.2021.4.02.9999/ES (Pauta: 465) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: MARIA DA GLORIA CORONA ADVOGADO: Edgard Valle de Souza (OAB ES008522) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/05/2022 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2022 20:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 465
-
23/06/2021 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
19/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
09/06/2021 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/06/2021 14:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2024
Ultima Atualização
29/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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