02/09/2025 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
21/07/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
14/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
11/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003347-18.2022.4.02.5003/ES REQUERENTE: JOSE TURIBIOADVOGADO(A): NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (OAB SE006238) ATO ORDINATÓRIO Considerando-se o trânsito em julgado da sentença e/ou acórdão proferido(a) e em cumprimento à Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, deste juízo, e em seguimento à execução invertida, intime-se o(a) réu(ré) para que junte aos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovante de cumprimento da obrigação e/ou planilha de cálculo das parcelas retroativas devidas à parte autora.

Tratando-se de crédito não tributário a ser pago mediante requisição de pequeno valor ou precatório, a planilha de cálculos deverá vir aos autos adequada à nova redação do art. 7º e parágrafos da Resolução CJF 822/2023 (Resolução 945/2025).

Fica também intimada a parte autora de que eventual pedido de destaque de honorários contratuais só será atendido caso o respectivo contrato já se encontre juntado aos autos no momento do cadastro do requisitório, que é feito pela secretaria incontinenti à apresentação dos cálculos (CNJ – Resolução 822/2023).
10/07/2025 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
10/07/2025 13:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/07/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 10:37

Juntada de Petição
10/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
07/05/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/05/2025 13:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/05/2025 12:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSMT01
07/05/2025 12:07

Transitado em Julgado
07/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
06/05/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
30/04/2025 09:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
25/03/2025 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2025 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2025 21:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/03/2025 17:32

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
19/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
18/03/2025 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
07/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025 Data da sessão: 25/03/2025 13:30
07/03/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003347-18.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 882) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: JOSE TURIBIO (AUTOR) ADVOGADO(A): NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (OAB SE006238) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
06/03/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/03/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/03/2025 18:32

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/03/2025 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/03/2025 13:30 Sequencial: 882
07/11/2024 19:30

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
07/11/2024 11:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
22/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
05/10/2024 04:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
24/09/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
23/09/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
30/08/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2024 14:04

Julgado improcedente o pedido
14/06/2024 14:42

Conclusos para julgamento
07/05/2024 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/04/2024 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/02/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/11/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 15:18

Determinada a intimação
28/11/2023 13:28

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2023 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/10/2023 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
06/10/2023 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/09/2023 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 09:43

Juntado(a)
15/09/2023 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/08/2023 14:42

Decisão interlocutória
29/08/2023 14:02

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/06/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/04/2023 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2023 20:49

Determinada a intimação
13/04/2023 08:45

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2023 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/02/2023 14:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/02/2023 18:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/11/2022 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/11/2022 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/10/2022 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 14:14

Não Concedida a tutela provisória
25/10/2022 13:27

Conclusos para decisão/despacho
13/10/2022 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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