TRF2 - 5006615-40.2023.4.02.5005

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

ANGELITA CIPRESTE MASCARELO

CPF *17.***.*46-06

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

CARLOS CORTES VIEIRA LOPES

OAB: 130591/RJ

CPF *55.***.*39-29

ALEXANDRE PERON

CPF *64.***.*47-87

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

VICTOR ARAUJO VENTURI

OAB: 011556/ES

CPF *30.***.*41-26

VALDEIR LUCIANO GOLDNER

OAB: 011275/ES

CPF *78.***.*04-18

RUBENS BRAVO VALLORY JUNIOR

OAB: 013094/ES

CPF *27.***.*64-41

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/05/2025 12:15

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01

  • 06/05/2025 11:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 06/05/2025 11:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 05/05/2025 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/05/2025 09:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 30/04/2025 09:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 04/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 27/03/2025 08:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 27/03/2025 08:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 25/03/2025 21:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2025 21:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2025 21:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/03/2025 17:32

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 19/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 16/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 07/03/2025 12:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 07/03/2025 12:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 07/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b>

  • 07/03/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006615-40.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 886) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRENTE: ANGELITA CIPRESTE MASCARELO (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDEIR LUCIANO GOLDNER (OAB ES011275) ADVOGADO(A): RUBENS BRAVO VALLORY JUNIOR (OAB ES013094) ADVOGADO(A): VICTOR ARAUJO VENTURI (OAB ES011556) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 06/03/2025 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/03/2025 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/03/2025 18:32

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2025 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/03/2025 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 886

  • 18/10/2024 18:47

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 18/10/2024 15:03

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 04/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 19/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 18/08/2024 21:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 09/08/2024 09:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2024 09:35

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 03/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 01/08/2024 15:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 24/07/2024 09:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2024 09:54

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 15/07/2024 18:28

    Juntada de Petição

  • 12/07/2024 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/07/2024 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/07/2024 15:17

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 28/05/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 16/05/2024 12:04

    Conclusos para julgamento

  • 16/05/2024 09:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 26/04/2024 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2024 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2024 14:32

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 25/03/2024 09:16

    Conclusos para julgamento

  • 23/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 22/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 14/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 08/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 04/03/2024 07:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2024 07:23

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2024 18:44

    Juntada de Petição

  • 27/02/2024 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/02/2024 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/02/2024 13:52

    Julgado procedente o pedido

  • 08/02/2024 09:30

    Conclusos para julgamento

  • 08/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 23/11/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 13/11/2023 13:50

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/11/2023 13:50

    Determinada a citação

  • 13/11/2023 10:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/11/2023 08:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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