TRF2 - 5008083-48.2023.4.02.5002
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2025 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
-
23/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131
-
15/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 129
-
14/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 129
-
14/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5008083-48.2023.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: AGUINALDO VARGAS OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): PAOLA MORRANY VARGAS REGINATO (OAB ES037445)ADVOGADO(A): KEPLER BAIOCO CORRADI (OAB ES023867) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer e dar provimento aos embargos declaratórios, para, sanando a omissão apontada, nos termos da fundamentação, que passa a integrar o acórdão embargado, condenar o INSS a conceder ao autor, com termo inicial em 29.11.2023, o acréscimo de 25% sobre o valor da aposentadoria por incapacidade permanente concedida no acórdão de ev. 85.
Sobre as parcelas atrasadas incidirão juros de mora e correção monetária nos termos do Manual de Cálculos da Justiça Federal.
Concedo a tutela de urgência para determinar ao INSS que implante o benefício de aposentadoria por incapacidade permanente em favor da parte autora no prazo de 20 dias úteis contados da publicação do acórdão, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 13 de agosto de 2025. -
13/08/2025 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
-
13/08/2025 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2025 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2025 19:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/08/2025 16:34
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
06/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
-
03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
30/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
-
28/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
-
25/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
-
24/07/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 17:49
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2025 17:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/07/2025 17:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 538
-
01/07/2025 12:41
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
01/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
-
19/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
13/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
-
11/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 107
-
10/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 107
-
10/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
-
10/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5008083-48.2023.4.02.5002/ESRELATOR: LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: AGUINALDO VARGAS OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): PAOLA MORRANY VARGAS REGINATO (OAB ES037445)ADVOGADO(A): KEPLER BAIOCO CORRADI (OAB ES023867)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 97 - 06/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA -
09/06/2025 13:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 107
-
09/06/2025 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/06/2025 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/06/2025 13:07
Convertido o Julgamento em Diligência
-
09/06/2025 13:05
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESPADEC 1 - Evento 104 - Juntada de certidão - encerrado prazo - 09/06/2025 13:02:36
-
09/06/2025 13:02
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 98
-
09/06/2025 12:56
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 102
-
09/06/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2025 11:12
Juntado(a)
-
09/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
-
09/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5008083-48.2023.4.02.5002/ESRELATOR: LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: AGUINALDO VARGAS OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): PAOLA MORRANY VARGAS REGINATO (OAB ES037445)ADVOGADO(A): KEPLER BAIOCO CORRADI (OAB ES023867)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 97 - 06/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA -
06/06/2025 12:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
-
06/06/2025 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/06/2025 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
06/06/2025 08:25
Juntada de Petição
-
04/06/2025 09:29
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
04/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
08/05/2025 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
07/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
30/04/2025 09:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
11/04/2025 20:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88
-
25/03/2025 22:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
-
25/03/2025 21:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2025 21:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2025 21:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/03/2025 17:32
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
19/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b>
-
07/03/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5008083-48.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 887) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: AGUINALDO VARGAS OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAOLA MORRANY VARGAS REGINATO (OAB ES037445) ADVOGADO(A): KEPLER BAIOCO CORRADI (OAB ES023867) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: JOSE ARNALDO SCARPINO NEVES Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
06/03/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/03/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/03/2025 18:32
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/03/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 887
-
02/09/2024 14:21
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
02/09/2024 09:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
31/08/2024 12:45
Despacho
-
30/08/2024 09:14
Conclusos para decisão/despacho
-
30/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
06/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
05/08/2024 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/08/2024 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
12/07/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/07/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/07/2024 18:57
Julgado improcedente o pedido
-
11/07/2024 11:54
Conclusos para julgamento
-
17/06/2024 17:20
Juntada de Petição
-
31/05/2024 11:11
Juntada de Certidão
-
02/04/2024 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
02/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
01/04/2024 21:45
Juntada de Petição
-
21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
15/03/2024 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
15/03/2024 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
11/03/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
-
11/03/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
-
06/03/2024 16:53
Juntada de Petição
-
06/03/2024 13:59
Juntada de Petição
-
06/03/2024 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
05/03/2024 22:15
Juntada de Petição
-
26/02/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 15:07
Convertido o Julgamento em Diligência
-
23/02/2024 13:01
Conclusos para decisão/despacho
-
22/01/2024 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
22/01/2024 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
22/01/2024 07:37
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
19/01/2024 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
19/01/2024 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
17/01/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
17/01/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
17/01/2024 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
19/12/2023 09:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2023 23:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 31
-
16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
06/12/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2023 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
06/12/2023 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
30/11/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2023 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
22/11/2023 22:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 17
-
20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 17 e 18
-
14/11/2023 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
14/11/2023 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
14/11/2023 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
14/11/2023 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
10/11/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
10/11/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
10/11/2023 16:35
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: AGUINALDO VARGAS OLIVEIRA <br/> Data: 29/11/2023 às 17:30. <br/> Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA DE PERÍCIAS 01 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim <br/> Per
-
10/11/2023 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/11/2023 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/11/2023 09:54
Determinada a intimação
-
08/11/2023 14:36
Conclusos para decisão/despacho
-
23/10/2023 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
08/09/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
01/09/2023 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
01/09/2023 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
29/08/2023 17:36
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
29/08/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2023 17:36
Não Concedida a tutela provisória
-
28/08/2023 14:12
Conclusos para decisão/despacho
-
28/08/2023 13:51
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
28/08/2023 13:50
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
28/08/2023 13:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2024
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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