TRF2 - 5001758-54.2019.4.02.5113

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CELSO ALENCAR RAMOS JACOB

CPF *81.***.*16-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2023 12:42

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01

  • 15/08/2023 09:48

    Recebidos os autos do STJ

  • 17/03/2023 15:36

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 16/03/2023 21:03

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 16/03/2023 21:02

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2023 17:08

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 13/03/2023 15:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 13/03/2023 15:19

    Decisão interlocutória

  • 13/03/2023 08:48

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 11/03/2023 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 11/03/2023 04:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 28/02/2023 18:03

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2023 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 28/02/2023 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 11/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 06/02/2023 09:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 06/02/2023 09:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 01/02/2023 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/02/2023 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/02/2023 18:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 01/02/2023 18:34

    Recurso Especial não admitido

  • 30/11/2022 14:15

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 30/11/2022 14:13

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2022 11:37

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 30/11/2022 00:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 17/11/2022 06:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 20/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 10/10/2022 16:51

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 10/10/2022 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/10/2022 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 19/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 19/09/2022 10:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 19/09/2022 10:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 09/09/2022 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/09/2022 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/09/2022 12:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 02/09/2022 11:50

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 16/08/2022 12:21

    Lavrada Certidão

  • 04/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2022<br>Data da sessão: <b>29/08/2022 13:00:00</b>

  • 04/08/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2- RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5001758-54.2019.4.02.5113/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CELSO ALENCAR RAMOS JACOB (EMBARGANTE) ADVOGADO: ISABELA ANDRADE SOARES (OAB RJ206044) ADVOGADO: ALBERTO VIEIRA TEIXEIRA JUNIOR (OAB RJ138312) ADVOGADO: FLAVIO JUNQUEIRA PERALTA (OAB RJ148347) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 03/08/2022 18:59

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2022 16:56

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2022

  • 03/08/2022 14:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/08/2022 14:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 127

  • 02/08/2022 17:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 26/07/2022 10:20

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16

  • 25/07/2022 17:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 18/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 18/07/2022 09:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 18/07/2022 09:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 08/07/2022 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2022 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2022 15:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 08/07/2022 11:51

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 23/06/2022 11:33

    Lavrada Certidão

  • 10/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2022<br>Data da sessão: <b>04/07/2022 13:00:00</b>

  • 10/06/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de julho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5001758-54.2019.4.02.5113/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CELSO ALENCAR RAMOS JACOB (EMBARGANTE) ADVOGADO: ISABELA ANDRADE SOARES (OAB RJ206044) ADVOGADO: ALBERTO VIEIRA TEIXEIRA JUNIOR (OAB RJ138312) ADVOGADO: FLAVIO JUNQUEIRA PERALTA (OAB RJ148347) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 09/06/2022 15:55

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2022 15:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2022

  • 09/06/2022 14:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/06/2022 14:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 157

  • 07/06/2022 15:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 03/05/2022 13:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
15/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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