15/07/2025 08:05

Baixa Definitiva
15/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
09/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
24/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 139
23/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 139
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001540-47.2019.4.02.5106/RJ AUTOR: HELIO RICARDO DOS SANTOSADVOGADO(A): FILIPE MIGUEL LOPES PIMPAREL (OAB RJ130813) DESPACHO/DECISÃO Ante o retorno dos autos do TRF - 2ª Região, intimem-se as partes para que requeiram o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

No caso de ausência de manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
18/06/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 14:56

Despacho
18/06/2025 14:29

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 14:26

Juntada de peças digitalizadas
18/06/2025 13:46

Recebidos os autos - TRF2 -> RJPET02 Número: 50015404720194025106/TRF2
14/03/2023 12:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJPET02 -> TRF2
13/03/2023 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
13/03/2023 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
08/03/2023 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/03/2023 10:56

Determinada a intimação
08/03/2023 10:32

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2023 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
24/01/2023 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
21/12/2022 13:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
07/12/2022 23:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
06/12/2022 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
29/11/2022 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2022 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2022 19:22

Julgado improcedente o pedido
19/10/2022 16:42

Conclusos para julgamento
20/09/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
01/09/2022 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
12/08/2022 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
10/08/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
04/07/2022 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
26/06/2022 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
26/04/2022 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
18/04/2022 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2022 17:01

Despacho
07/03/2022 16:08

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2022 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
18/02/2022 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
15/02/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2022 15:20

Convertido o Julgamento em Diligência
08/10/2021 12:49

Conclusos para julgamento
07/09/2021 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
24/08/2021 15:41

Juntada de Petição
24/08/2021 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
23/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
23/08/2021 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
13/08/2021 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2021 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2021 18:01

Juntada de Petição
24/07/2021 03:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
09/07/2021 12:23

Intimado em Secretaria
09/07/2021 02:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 86
01/07/2021 20:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86
01/07/2021 13:51

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
21/06/2021 17:10

Convertido o Julgamento em Diligência
06/04/2021 14:45

Conclusos para julgamento
04/03/2021 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
03/03/2021 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
15/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 78
14/02/2021 01:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
11/02/2021 15:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 77
05/02/2021 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/02/2021 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/02/2021 03:44

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 73
15/12/2020 14:16

Juntada de Petição
15/12/2020 14:10

Juntada de Petição
14/12/2020 16:03

Intimação em Secretaria
12/12/2020 16:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69
03/12/2020 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69
03/12/2020 04:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 67
27/11/2020 15:19

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
24/11/2020 16:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 61
17/11/2020 17:02

Intimação em Secretaria
17/11/2020 12:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64
12/11/2020 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64
12/11/2020 11:58

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
17/09/2020 17:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61
28/08/2020 10:06

Juntada - Peças Digitalizadas
26/08/2020 12:13

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
24/08/2020 22:30

Decisão interlocutória
24/08/2020 12:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/08/2020 03:57

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57
06/08/2020 12:11

Intimação em Secretaria
06/08/2020 10:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51
23/07/2020 14:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51
04/07/2020 13:03

Juntada de Certidão
04/07/2020 04:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50
24/06/2020 15:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50
23/06/2020 12:46

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
22/06/2020 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/06/2020 16:01

Despacho/Decisão - de Expediente
22/06/2020 14:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/06/2020 11:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43
17/06/2020 15:30

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 43 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 08/06/2020 13:00:17)
17/06/2020 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
09/06/2020 15:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42
08/06/2020 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/06/2020 03:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
22/05/2020 21:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
09/05/2020 05:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
07/05/2020 19:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
24/04/2020 22:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016
27/03/2020 23:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
27/03/2020 23:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
18/03/2020 19:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
05/03/2020 12:27

Intimação em Secretaria
04/03/2020 16:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
20/02/2020 12:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
20/02/2020 10:45

Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 28
20/02/2020 10:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
19/02/2020 13:35

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
18/02/2020 17:15

Despacho/Decisão - de Expediente
18/02/2020 16:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/02/2020 16:16

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 23 - Autos com Juiz para Sentença - 12/02/2020 12:45:17)
13/02/2020 15:50

Juntada de Petição
12/02/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
12/12/2019 14:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
09/12/2019 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/11/2019 16:41

Despacho/Decisão - de Expediente
05/11/2019 16:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/10/2019 01:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
23/09/2019 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
07/09/2019 01:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
03/09/2019 14:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
02/09/2019 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2019 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2019 16:42

Despacho/Decisão - de Expediente
02/09/2019 15:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/09/2019 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/07/2019 09:36

Juntada de Petição
29/07/2019 09:32

Juntada de Petição
19/07/2019 07:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
17/07/2019 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2019 12:33

Despacho/Decisão - de Expediente
16/07/2019 15:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/07/2019 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2019

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003599-56.2024.4.02.5001

All Alimentos LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/02/2024 14:53

Exibir Processo

Processo nº 5003599-56.2024.4.02.5001

All Alimentos LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/08/2025 13:16

Exibir Processo

Processo nº 5038640-21.2023.4.02.5001

Regina Lyra

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/09/2024 15:34

Exibir Processo

Processo nº 5001540-47.2019.4.02.5106

Helio Ricardo dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Filipe Miguel Lopes Pimparel

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/01/2024 16:16

Exibir Processo

Processo nº 5001481-02.2023.4.02.5112

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Silas Ferreira Barreto

Advogado: Emerson Luiz Curcio do Nascimento

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/12/2024 08:44

Exibir Processo