18/07/2025 18:42

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
18/07/2025 16:19

Juntada de Certidão
18/07/2025 07:01

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
18/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 72
12/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
09/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
03/07/2025 12:04

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 99 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
03/07/2025 12:03

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 98 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
03/07/2025 11:28

Juntada de Petição
03/07/2025 11:20

Juntada de Petição
29/06/2025 23:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 85
18/06/2025 08:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
11/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
10/06/2025 18:12

Juntada de Petição
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 85
03/06/2025 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86 - Ciência no Domicílio Eletrônico
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 72
27/05/2025 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74 - Ciência no Domicílio Eletrônico
27/05/2025 01:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
26/05/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/05/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/05/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/05/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/05/2025 18:50

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 81 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
26/05/2025 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
26/05/2025 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
26/05/2025 18:28

Juntada de Petição
22/05/2025 01:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
21/05/2025 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
21/05/2025 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
21/05/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/05/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/05/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/05/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/05/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/05/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/05/2025 15:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
21/05/2025 15:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/05/2025 15:39

Sentença confirmada - por unanimidade
15/05/2025 11:05

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 65 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
15/05/2025 11:04

Juntada de Petição
05/05/2025 16:48

Juntada de Certidão
05/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025 Data da sessão: 21/05/2025 14:00
05/05/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 21 de maio de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DASUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de22/04/2020.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5053115-70.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: CHARLON DE OLIVEIRA DUARTE (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): LARA SPENA DE SOUZA (DPU) APELADO: HENZO GABRIEL INOCENCIO SILVA DUARTE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LARA SPENA DE SOUZA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ (RÉU) PROCURADOR(A): JENIFER DE ALMEIDA SANTOS INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2025.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
30/04/2025 14:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2025
30/04/2025 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
30/04/2025 14:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/05/2025 14:00 Sequencial: 6
24/04/2025 18:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
22/04/2025 06:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
15/04/2025 14:02

Juntada de Certidão
14/04/2025 15:59

Retirado de pauta
07/04/2025 18:36

Juntada de Petição
07/04/2025 12:48

Juntada de Petição
04/04/2025 14:47

Juntada de Certidão
04/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2025 Período da sessão: 15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59
04/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2025 Período da sessão: 15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59
04/04/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5053115-70.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: CHARLON DE OLIVEIRA DUARTE (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM (DPU) APELADO: HENZO GABRIEL INOCENCIO SILVA DUARTE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ (RÉU) PROCURADOR(A): JENIFER DE ALMEIDA SANTOS INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2025.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
03/04/2025 14:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2025
03/04/2025 14:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 03/04/2025 14:05:29)
03/04/2025 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
03/04/2025 13:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59 Sequencial: 87
21/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
06/03/2025 16:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
06/03/2025 09:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
05/03/2025 10:47

Juntada de Petição
22/02/2025 17:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
20/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
12/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
04/02/2025 09:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
31/01/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
31/01/2025 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/01/2025 10:14

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
27/01/2025 10:06

Juntada de Petição
27/01/2025 10:05

Juntada de Petição
24/01/2025 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/01/2025 19:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14, 16, 23 e 25
23/01/2025 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/01/2025 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/01/2025 01:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/01/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/01/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/01/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/01/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/01/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/01/2025 17:51

Juntada de Petição
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 16, 17 e 18
29/11/2024 01:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/11/2024 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2024 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2024 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2024 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2024 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2024 10:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
28/11/2024 10:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/11/2024 10:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/11/2024 17:22

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB29
22/11/2024 16:53

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
22/11/2024 16:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/11/2024 18:29

Julgado improcedente o pedido - por maioria - relator(a) vencido(a)
28/10/2024 13:59

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
23/10/2024 18:31

Deliberado em Sessão - Adiado
15/10/2024 11:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
15/10/2024 11:51

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
14/10/2024 15:19

Juntada de Certidão
14/10/2024 15:11

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2025

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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