09/07/2025 10:56

Baixa Definitiva
09/07/2025 10:56

Transitado em Julgado
09/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
07/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
04/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
04/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5009545-46.2024.4.02.5118/RJ IMPETRANTE: MARIA DE FATIMA CALISTO DE SOUZA ESTEVAOADVOGADO(A): ELISANGELA LEAL KOPPE GAMA JUNQUEIRA (OAB RJ135736) DESPACHO/DECISÃO Prestação jurisdicional cumprida.

Baixem-se os autos.
03/07/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 16:24

Decisão interlocutória
03/07/2025 10:57

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 09:25

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA05 Número: 50095454620244025118/TRF2
10/12/2024 14:49

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA05 -> TRF2
10/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
03/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
22/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/11/2024 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
05/11/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
04/11/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 14:30

Concedida a Segurança
04/11/2024 14:16

Conclusos para julgamento
30/10/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/10/2024 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/10/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/10/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/10/2024 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 10:14

Determinada a intimação
22/10/2024 09:58

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/10/2024 10:48

Juntada de Petição
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
17/10/2024 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 22:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
08/10/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 12:57

Concedida a Medida Liminar
07/10/2024 15:26

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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