TRF2 - 5000040-25.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/05/2025 15:45
Baixa Definitiva
-
02/05/2025 15:45
Transitado em Julgado
-
02/05/2025 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
29/04/2025 17:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
17/04/2025 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
17/04/2025 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
14/04/2025 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
14/04/2025 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
10/04/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2025 14:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
10/04/2025 14:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/04/2025 17:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
08/04/2025 16:49
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
19/03/2025 12:24
Juntada de Certidão
-
19/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025<br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b>
-
19/03/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 31 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 e Abril de 2025, SEXTA-FEIRA, as 23:59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5000040-25.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 334) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: MADRUGAO DELIVERY LTDA ADVOGADO(A): RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ANDRESSA OLIVEIRA CUPERTINO DE CASTRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - ANGRA DOS REIS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/03/2025 18:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2025
-
18/03/2025 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/03/2025 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 334
-
18/03/2025 09:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
19/02/2025 16:29
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
-
19/02/2025 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
18/02/2025 14:56
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
-
14/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
10/02/2025 18:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
-
06/02/2025 11:20
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
-
05/02/2025 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
05/02/2025 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
04/02/2025 20:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
04/02/2025 20:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
04/02/2025 20:14
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50015093620244025111/RJ
-
04/02/2025 17:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
-
04/02/2025 17:08
Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
-
04/02/2025 17:08
Expedição de Mandado - Prioridade - RJANGSECMA
-
02/02/2025 00:43
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
02/02/2025 00:43
Concedida em parte a Tutela Provisória
-
07/01/2025 08:53
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
07/01/2025 08:53
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/01/2025
Ultima Atualização
02/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5016654-42.2024.4.02.0000
Barbara Cristian dos Reis Rosa
Universidade Castelo Branco
Advogado: Mariana Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/11/2024 14:30
Processo nº 5066226-87.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Sistema de Emergencia Movel de Brasilia ...
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/07/2025 16:17
Processo nº 5007785-56.2023.4.02.5002
Marcelo Jose Rodrigues
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/08/2024 12:09
Processo nº 5010527-42.2023.4.02.5103
Paulo Cesar Ribeiro
Os Mesmos
Advogado: Eduardo Koetz
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/11/2024 17:32
Processo nº 5010527-42.2023.4.02.5103
Paulo Cesar Ribeiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00