TRF2 - 5117138-93.2021.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF *94.***.*57-03

Polo Passivo

Partes

ARTA FENIX 13 REPRESENTACOES LTDA

CNPJ: 11.125.222/0001-57

Advogados

RAPHAEL RICHARD VIEIRA

CPF *33.***.*27-30

ANDREA FARIA DE OLIVEIRA

CPF *16.***.*88-11

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2025 21:41

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 11/06/2025 11:04

    Juntada de Petição

  • 03/04/2025 15:28

    Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50404087020234025101/RJ

  • 17/07/2023 15:26

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 27/05/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 13/05/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 05/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 28/04/2023 10:39

    Juntada de Petição

  • 27/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 25/04/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2023 16:09

    Decisão interlocutória

  • 25/04/2023 15:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/04/2023 14:06

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50404087020234025101

  • 19/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 30/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 21/03/2023 17:04

    Juntada de Petição

  • 20/03/2023 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2023 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2023 14:07

    Decisão interlocutória

  • 20/03/2023 12:49

    Juntada de peças digitalizadas

  • 20/03/2023 12:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/03/2023 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 17/03/2023 15:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 10/03/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2023 17:33

    Despacho

  • 10/03/2023 17:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/03/2023 15:52

    Juntada de Petição

  • 03/03/2023 11:02

    Decisão interlocutória

  • 01/02/2023 16:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/10/2022 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 24/10/2022 16:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 21/10/2022 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/10/2022 12:41

    Despacho

  • 21/10/2022 12:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/10/2022 12:09

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 04/08/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 28/07/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 14/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 28/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/08/2022

  • 14/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 28/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/08/2022

  • 14/06/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5117138-93.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ARTA FENIX 13 REPRESENTACOES LTDA EDITAL Nº 510007950126 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE ARTA FENIX 13 REPRESENTACOES LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 51171389320214025101, NA  FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), ARTA FENIX 13 REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 11.***.***/0001-57, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) FGRJ202001228, para crédito a favor da exeqüente de R$ 36.108,58, bem como  para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela, 134, Bl.

    B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 10/06/2022.

    Eu, LIVIA RODRIGUES MARTINS, o expedi.  E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.

  • 10/06/2022 16:47

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/06/2022

  • 10/06/2022 16:29

    Expedição de Edital - citação

  • 10/06/2022 14:29

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 18/03/2022 20:15

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 17/03/2022 15:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 16/11/2021 13:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 11/11/2021 00:41

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 05/11/2021 19:49

    Determinada a citação

  • 05/11/2021 18:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/11/2021 14:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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