16/06/2025 00:00

Intimação

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 22ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 01 de julho de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 07 de julho de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 01 de julho de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5002432-65.2024.4.02.5110/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: GUILHERME PIRES GONCALVES DA ROCHA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ201203) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2025.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
10/12/2024 12:49

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2
10/12/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 294
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 294
29/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 268, 272, 273, 274 e 275
28/11/2024 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/11/2024 17:21

Decisão interlocutória
28/11/2024 16:48

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 276
26/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 277
14/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 252, 253, 269, 270 e 271
06/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 254
31/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 249, 250 e 251
30/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 268, 272, 273, 274, 275 e 276
25/10/2024 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 277
24/10/2024 12:21

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0535832-24.2007.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 267
21/10/2024 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 278
21/10/2024 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 278
21/10/2024 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 269
21/10/2024 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 270
21/10/2024 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 271
20/10/2024 08:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/10/2024 08:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/10/2024 08:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/10/2024 08:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/10/2024 08:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/10/2024 08:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/10/2024 08:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/10/2024 08:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/10/2024 08:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/10/2024 08:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/10/2024 08:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/10/2024 08:29

Decisão interlocutória
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 252 e 253
11/10/2024 20:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
11/10/2024 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 255
11/10/2024 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255
11/10/2024 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 254
10/10/2024 22:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 14:58

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 16:04

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0535832-24.2007.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 248
09/10/2024 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251
09/10/2024 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250
09/10/2024 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249
09/10/2024 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/10/2024 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/10/2024 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/10/2024 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/10/2024 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/10/2024 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/10/2024 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/10/2024 12:51

Decisão interlocutória
09/10/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 230 e 231
04/10/2024 16:46

Juntada de Petição
04/10/2024 15:34

Juntada de Petição
03/10/2024 14:45

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 232
01/10/2024 03:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 227, 228 e 229
27/09/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 213
24/09/2024 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 233
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 230, 231 e 233
17/09/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 210, 211 e 212
13/09/2024 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232
12/09/2024 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227
12/09/2024 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228
12/09/2024 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229
12/09/2024 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/09/2024 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/09/2024 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/09/2024 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/09/2024 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/09/2024 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/09/2024 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/09/2024 17:34

Determinada a intimação
12/09/2024 17:26

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209
11/09/2024 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220
06/09/2024 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 209 e 213
02/09/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208
28/08/2024 22:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
26/08/2024 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
26/08/2024 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
26/08/2024 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
26/08/2024 14:20

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0535832-24.2007.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 207
26/08/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2024 12:46

Julgado improcedente o pedido
22/07/2024 19:19

Juntada de Petição
17/07/2024 12:50

Conclusos para julgamento
17/07/2024 12:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/03/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196
04/03/2024 01:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 196 e 197
22/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 178, 180, 171 e 173
21/02/2024 15:36

Juntada de Petição
20/02/2024 14:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
20/02/2024 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/02/2024 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/02/2024 14:42

Decisão interlocutória
20/02/2024 14:01

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2024 14:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/02/2024 19:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 172 e 179
07/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 175, 176, 177, 168, 169 e 170
06/02/2024 16:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/02/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 178, 179, 180, 171, 172 e 173
23/01/2024 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
23/01/2024 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
23/01/2024 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
23/01/2024 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
23/01/2024 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
23/01/2024 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
22/01/2024 16:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
22/01/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 16:07

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5056551-76.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 306
22/01/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 14:55

Convertido o Julgamento em Diligência
22/01/2024 14:17

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5056551-76.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 306
22/01/2024 12:29

Conclusos para julgamento
22/01/2024 12:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/10/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 158 e 159
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158 e 159
29/09/2022 22:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
29/09/2022 15:41

Juntada de Petição
28/09/2022 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/09/2022 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/09/2022 12:53

Despacho
28/09/2022 12:23

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2022 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
08/09/2022 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
05/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150 e 151
27/08/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
26/08/2022 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2022 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2022 12:16

Despacho
26/08/2022 11:04

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2022 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
11/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 145
01/08/2022 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2022 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2022 11:25

Despacho
01/08/2022 11:09

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2022 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
16/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
07/07/2022 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
07/07/2022 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
06/07/2022 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/07/2022 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/07/2022 11:36

Despacho
06/07/2022 11:06

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
05/07/2022 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
21/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130
10/06/2022 11:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2022 11:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2022 11:45

Despacho
10/06/2022 11:42

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2022 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
07/06/2022 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
06/06/2022 08:42

Juntada de Certidão
12/05/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116 e 117
22/04/2022 10:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
22/04/2022 09:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
17/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116, 117, 118 e 119
07/04/2022 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/04/2022 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/04/2022 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/04/2022 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/04/2022 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/04/2022 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/04/2022 14:43

Decisão interlocutória
05/04/2022 11:50

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2022 16:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 108
31/03/2022 12:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 107
25/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104, 105, 107 e 108
15/03/2022 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2022 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2022 14:02

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5053907-63.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 156
15/03/2022 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/03/2022 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/03/2022 12:19

Despacho
15/03/2022 12:02

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2022 12:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/02/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
29/01/2022 01:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
26/01/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86
25/01/2022 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
31/12/2021 17:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 89
23/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
15/12/2021 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
15/12/2021 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
15/12/2021 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
14/12/2021 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
13/12/2021 19:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/12/2021 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/12/2021 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/12/2021 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/12/2021 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/12/2021 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/12/2021 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/12/2021 16:09

Decisão interlocutória
13/12/2021 11:44

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2021 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
11/11/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
10/11/2021 18:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/11/2021 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/11/2021 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/11/2021 17:09

Decisão interlocutória
10/11/2021 16:41

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2021 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
15/10/2021 06:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/09/2021 22:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
25/09/2021 21:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
23/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
14/09/2021 12:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/09/2021 20:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/09/2021 20:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/09/2021 20:37

Decisão interlocutória
13/09/2021 12:38

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2021 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
02/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
23/08/2021 07:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/08/2021 07:19

Decisão interlocutória
28/07/2021 07:13

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2021 01:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50 e 52
27/06/2021 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
23/06/2021 04:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
17/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 52 e 53
08/06/2021 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
07/06/2021 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/06/2021 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/06/2021 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/06/2021 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/06/2021 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/06/2021 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/06/2021 19:21

Despacho
01/06/2021 12:56

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2021 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
13/05/2021 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
09/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
29/04/2021 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/04/2021 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/04/2021 13:12

Despacho
29/04/2021 12:10

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2021 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
22/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/04/2021 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
20/04/2021 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/04/2021 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar
12/04/2021 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar
12/04/2021 16:47

Decisão interlocutória
12/04/2021 16:39

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2021 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/03/2021 05:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 18:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021 03:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 03:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
25/03/2021 11:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
13/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/03/2021 03:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 8
03/03/2021 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/03/2021 16:51

Despacho
03/03/2021 16:43

Conclusos para decisão/despacho
02/03/2021 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/02/2021 03:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
20/02/2021 03:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
13/02/2021 06:10

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
04/02/2021 00:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
12/01/2021 08:02

Juntada de Certidão
18/12/2020 15:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
10/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 5, 8 e 9
01/12/2020 08:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
30/11/2020 14:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
30/11/2020 10:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/11/2020 10:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/11/2020 10:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/11/2020 10:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/11/2020 10:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/11/2020 10:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/11/2020 10:23

Decisão interlocutória
30/11/2020 10:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/11/2020 21:35

Distribuído por dependência - Número: 05358322420074025101

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2020

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5017673-83.2024.4.02.0000

Departamento Nacional de Infra-Estrutura...

Sizinia Moraes de Mello

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/04/2025 19:28

Exibir Processo

Processo nº 5013650-83.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Mirante Rocinha Bar e Lanchonete LTDA

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/02/2025 20:27

Exibir Processo

Processo nº 5006393-50.2024.4.02.5001

Antonio Bispo de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/07/2025 05:49

Exibir Processo

Processo nº 5000112-78.2024.4.02.5001

Ivanilde Maria Barcelos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/06/2025 07:00

Exibir Processo

Processo nº 5001643-36.2025.4.02.0000

Hwc Solucoes Comercio e Servicos de Info...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Renan Lemos Villela

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/02/2025 16:37

Exibir Processo