TRF2 - 5004902-44.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/08/2022 15:53
Baixa Definitiva
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16/08/2022 15:52
Transitado em Julgado - Data: 16/08/2022
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16/08/2022 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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16/08/2022 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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15/08/2022 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2022 16:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31 e 32
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22/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31 e 32
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21/07/2022 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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21/07/2022 19:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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12/07/2022 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2022 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2022 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2022 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2022 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2022 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2022 12:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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12/07/2022 12:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/07/2022 15:45
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/06/2022 17:59
Juntada de Certidão
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14/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00:00</b>
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14/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00:00</b>
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14/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 29/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5004902-44.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: JORGE FREDERICO DE SOUZA NUNES ADVOGADO: LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: JORGE LUIZ DA SILVA GUIMARAES ADVOGADO: LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: JORGE LUIZ CAVALCANTE DE CARVALHO ADVOGADO: LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: JORGE LUIS SANTIAGO DE CARVALHO ADVOGADO: LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: JORGE GOSTON FILHO ADVOGADO: LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
10/06/2022 16:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2022
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10/06/2022 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/06/2022 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 11
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08/06/2022 20:24
Juntado(a)
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03/06/2022 20:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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03/06/2022 08:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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02/06/2022 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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02/06/2022 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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01/06/2022 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/05/2022 21:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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31/05/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8
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08/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8 e 9
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28/04/2022 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/04/2022 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/04/2022 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/04/2022 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/04/2022 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/04/2022 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/04/2022 22:11
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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27/04/2022 22:11
Decisão interlocutória
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20/04/2022 16:52
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2022
Ultima Atualização
16/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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