TRF2 - 5000762-59.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2025 02:01
Baixa Definitiva
-
10/06/2025 02:01
Transitado em Julgado
-
10/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
12/05/2025 20:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
12/05/2025 20:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
08/05/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2025 17:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
08/05/2025 17:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/05/2025 14:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
29/04/2025 18:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
04/04/2025 14:47
Juntada de Certidão
-
04/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2025<br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b>
-
04/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2025<br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b>
-
04/04/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5000762-59.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: LEANDRO BRUNO DO NASCIMENTO DIAS ADVOGADO(A): CLAUDIA MARQUES DA SILVA (OAB RJ213382) AGRAVADO: FUNDACAO CESGRANRIO PROCURADOR(A): ELVIS BRITO PAES PROCURADOR(A): GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
03/04/2025 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2025
-
03/04/2025 14:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 03/04/2025 14:05:31)
-
03/04/2025 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/04/2025 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 94
-
07/03/2025 11:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/03/2025 08:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
06/03/2025 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
06/03/2025 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
27/02/2025 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/02/2025 19:34
Juntada de Petição
-
30/01/2025 16:36
Expedição de ofício
-
27/01/2025 19:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
27/01/2025 19:48
Decisão interlocutória
-
27/01/2025 12:09
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
27/01/2025 12:09
Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 5, 8 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2025
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004447-86.2024.4.02.5116
C-Innovation do Brasil Servicos de Robot...
Presidente da 7 Junta de Recursos - Belo...
Advogado: Thiago dos Anjos Nicolli Napoli
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/09/2024 17:41
Processo nº 5001286-84.2022.4.02.5101
Pratika Distribuidora de Equipamentos Au...
Ministerio da Economia
Advogado: Guaracy Martins Bastos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/04/2023 12:07
Processo nº 5080168-26.2023.4.02.5101
Companhia Brasileira de Acucar e Alcool ...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Joao Paulo de Souza Carregal
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/07/2023 17:40
Processo nº 5001286-84.2022.4.02.5101
Pratika Distribuidora de Equipamentos Au...
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Guaracy Martins Bastos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/01/2022 15:23
Processo nº 5080168-26.2023.4.02.5101
Companhia Brasileira de Acucar e Alcool ...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Igor Mauler Santiago
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/01/2025 16:21