TRF2 - 5003857-34.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2025 16:51
Baixa Definitiva
-
10/06/2025 16:49
Transitado em Julgado - Data: 09/06/2025
-
10/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
20/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
29/04/2025 17:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
-
15/04/2025 09:06
Juntada de Petição
-
14/04/2025 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
14/04/2025 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
10/04/2025 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2025 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2025 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2025 14:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
10/04/2025 14:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/04/2025 17:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
08/04/2025 16:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
19/03/2025 12:24
Juntada de Certidão
-
19/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025<br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b>
-
19/03/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 31 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 e Abril de 2025, SEXTA-FEIRA, as 23:59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5003857-34.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 345) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: REABILITAR CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA ADVOGADO(A): NATHALIA SANTOS VALENTIM DE PAULA (OAB ES037771) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - VITÓRIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/03/2025 18:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2025
-
18/03/2025 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/03/2025 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 345
-
18/03/2025 09:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
17/03/2025 19:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
13/06/2024 16:00
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
-
12/06/2024 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
12/06/2024 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
03/06/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
31/05/2024 22:52
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
-
16/05/2024 18:20
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
-
16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
18/04/2024 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
18/04/2024 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
09/04/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/04/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
04/04/2024 13:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
04/04/2024 13:41
Não Concedida a Medida Liminar
-
25/03/2024 18:27
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2024
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001303-92.2025.4.02.0000
Jose Soares de Mattos
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/02/2025 19:35
Processo nº 5003468-47.2025.4.02.5001
Uniao
Jose Pires de Oliveira Junior
Advogado: Melchiades Nogueira da Silva Neto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/02/2025 00:07
Processo nº 5005367-83.2021.4.02.5110
Geremias Guilherme da Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/06/2021 19:41
Processo nº 5005367-83.2021.4.02.5110
Geremias Guilherme da Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Carmen Lucia Carvalho Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/02/2024 10:49
Processo nº 5001092-47.2023.4.02.5005
Marilia Morello Fiorin
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/09/2024 12:43