TRF2 - 5008309-87.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 19:00
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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11/07/2025 12:46
Juntada de Certidão
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11/07/2025 04:11
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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11/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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29/06/2025 23:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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18/06/2025 08:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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17/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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30/05/2025 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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26/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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20/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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16/05/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/05/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/05/2025 13:58
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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15/05/2025 18:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
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29/04/2025 17:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25 e 27
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11/04/2025 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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11/04/2025 19:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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11/04/2025 10:14
Juntada de Petição
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10/04/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2025 14:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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10/04/2025 14:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/04/2025 17:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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08/04/2025 16:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/03/2025 12:24
Juntada de Certidão
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19/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025<br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b>
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19/03/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 31 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 e Abril de 2025, SEXTA-FEIRA, as 23:59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5008309-87.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 348) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: CARLOS ALBERTO DIAS ADVOGADO(A): LYS MIRANDA ALVES (OAB RJ160033) AGRAVANTE: JABER ALI SLEMAN ADVOGADO(A): LYS MIRANDA ALVES (OAB RJ160033) AGRAVANTE: NEI MONTEIRO FERREIRA ADVOGADO(A): LYS MIRANDA ALVES (OAB RJ160033) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SHAFT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/03/2025 18:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2025
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18/03/2025 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/03/2025 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 348
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18/03/2025 09:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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19/08/2024 11:23
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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17/08/2024 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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30/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
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26/06/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/06/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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26/06/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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26/06/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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26/06/2024 15:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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26/06/2024 15:44
Indeferido o pedido
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19/06/2024 16:19
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 69 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2025
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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