TRF2 - 5002393-95.2024.4.02.5004

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

CARLOS ALBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF *79.***.*40-00

Advogados

RAPHAEL DEICHMANN MONREAL

OAB: 076893/PR

CPF *15.***.*17-58

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 20/08/2025 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 18/08/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 69

  • 15/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 69

  • 14/08/2025 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2025 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2025 18:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/08/2025 15:15

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 06/08/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 03/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 29/07/2025 12:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 28/07/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 60

  • 25/07/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 60

  • 24/07/2025 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2025 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2025 18:20

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2025 17:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/07/2025 17:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 216

  • 03/07/2025 13:54

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 03/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 19/06/2025 11:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 12/06/2025 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 09/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 03/06/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 47

  • 02/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 47

  • 30/05/2025 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 12:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/05/2025 16:49

    Sentença confirmada em parte - por unanimidade

  • 17/05/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 15/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 07/05/2025 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 07/05/2025 16:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 05/05/2025 19:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/05/2025 19:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/05/2025 19:37

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2025 16:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/05/2025 16:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 131

  • 14/04/2025 09:35

    Retirado de pauta

  • 09/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 07/04/2025 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 06/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 28/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>

  • 28/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>

  • 28/03/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002393-95.2024.4.02.5004/ES (Pauta: 272) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: CARLOS ALBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAPHAEL DEICHMANN MONREAL (OAB PR076893) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de março de 2025.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 27/03/2025 20:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 20:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 20:30

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/03/2025 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 272

  • 14/03/2025 08:56

    Juntada de Petição

  • 14/03/2025 08:48

    Juntada de Petição

  • 09/12/2024 09:55

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 06/12/2024 13:58

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 27/11/2024 22:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 09/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 30/10/2024 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2024 17:35

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2024 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 20/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 18/10/2024 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 18/10/2024 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 10/10/2024 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/10/2024 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/10/2024 18:01

    Julgado procedente o pedido

  • 12/09/2024 17:47

    Conclusos para julgamento

  • 12/09/2024 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 09/09/2024 17:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 24/08/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 14/08/2024 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2024 15:41

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 14/08/2024 15:41

    Determinada a citação

  • 14/08/2024 15:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/08/2024 17:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
24/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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