11/09/2025 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
09/09/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
08/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
05/09/2025 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
05/09/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/09/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
05/09/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/09/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
05/09/2025 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
04/09/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
04/09/2025 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
03/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
01/09/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/09/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/09/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2025 12:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
29/08/2025 12:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/08/2025 13:45

Sentença desconstituída - por unanimidade
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2025 Data da sessão: 26/08/2025 13:30
13/08/2025 21:41

Juntada de Certidão
13/08/2025 21:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2025
13/08/2025 20:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
13/08/2025 20:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/08/2025 13:30 Sequencial: 1
29/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
22/07/2025 19:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
22/07/2025 17:48

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB05 para GAB05)
22/07/2025 14:35

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODIDI
22/07/2025 14:22

Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
15/07/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
14/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
10/07/2025 14:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB10TESP
10/07/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 14:36

Despacho
09/07/2025 13:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB10TESP -> GAB05
09/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
25/06/2025 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
25/06/2025 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
24/06/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
24/06/2025 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/06/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 10:19

Retirado de pauta
23/06/2025 17:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB10TESP
13/06/2025 14:42

Juntada de Petição
11/06/2025 21:04

Juntada de Certidão
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/06/2025 Data da sessão: 26/06/2025 13:00
10/06/2025 23:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/06/2025
10/06/2025 23:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/06/2025 23:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/06/2025 13:00 Sequencial: 11
23/05/2025 15:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP
14/05/2025 18:37

Remetidos os Autos - SUB10TESP -> GAB05
14/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
13/05/2025 18:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/05/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
05/05/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/05/2025 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
01/05/2025 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/04/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 16:49

Retirado de pauta
29/04/2025 15:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB10TESP
28/04/2025 15:48

Conclusos para decisão com Petição - SUB10TESP -> GAB05
27/04/2025 15:40

Juntada de Certidão
22/04/2025 19:46

Juntada de Petição
10/04/2025 07:14

Juntada de Certidão
07/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2025 Período da sessão: 05/05/2025 13:00 a 09/05/2025 12:59
07/04/2025 00:00

Intimação

10ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 05 de MAIO e 12h59min do dia 09 de MAIO de 2025, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 03/05/2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 10ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05; 2.2) Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (ATO SEI PRES/TRF2 Nº 97, DE 19/12/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 35; 2.3) Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (ATO SEI PRES/TRF2 Nº 53, DE 31/01/2025.), no exercício da titularidade do Gabinete 36; 3) A 10ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05), votam a Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36); 3.2) Processos relatados pela Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36) e o Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36), votam o Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05) e a Exma.

Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35); 4) Comporá o quórum da 10ª Turma Especializada nos casos de impedimento, a Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto (ATO SEI PRES/TRF2 Nº 27, DE 13/01/2025); 5) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será consignada em movimento processual específico no sistema e-Proc; 7) Mantida a votação não unânime, e sendo o caso de aplicação da regra contida no art. 942 do CPC, o julgamento será sobrestado e o processo reincluído em pauta para prosseguimento em sessão a ser oportunamente designada com a presença de outros julgadores; 8) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 9) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 10) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 10.1) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 10.2) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (Gabinete 35): [email protected] e (21) 2282-8797; 10.3) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (Gabinete 36): [email protected] e (21) 2282-7734; 10.4) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected]; 11) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 10ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais10tesp; 13) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 13.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 13.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 13.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Apelação Cível Nº 5000299-70.2021.4.02.5105/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA APELANTE: JORGE MARIANO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO MAIA DE ALMEIDA ARAUJO (OAB RJ182162) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2025.

Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA Presidente
04/04/2025 23:12

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/04/2025
04/04/2025 23:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
04/04/2025 23:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 05/05/2025 13:00 a 09/05/2025 12:59 Sequencial: 44
03/04/2025 17:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP
11/09/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/09/2024 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/09/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/09/2024 15:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB03 para GAB05)
09/09/2024 18:41

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
09/09/2024 12:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
09/09/2024 12:31

Despacho
06/09/2024 11:55

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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