TRF2 - 5063598-28.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/05/2025 19:29
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/05/2025 14:15
Juntada de Certidão
-
27/05/2025 09:46
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
27/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
20/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
29/04/2025 17:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
24/04/2025 16:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
24/04/2025 16:02
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/04/2025 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
24/04/2025 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
15/04/2025 20:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
15/04/2025 20:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
14/04/2025 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2025 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2025 20:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2025 18:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
14/04/2025 18:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/04/2025 17:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
08/04/2025 16:49
Sentença confirmada - por unanimidade
-
19/03/2025 12:24
Juntada de Certidão
-
19/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025<br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b>
-
19/03/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 31 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 e Abril de 2025, SEXTA-FEIRA, as 23:59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5063598-28.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 363) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: BETA MANUTENCOES & REFORMAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LILIAN CRISTINA GARCIA BARRETO (OAB MG185229) ADVOGADO(A): GABRYEL CORTEZ GOMES (OAB MA023445) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/03/2025 18:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2025
-
18/03/2025 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/03/2025 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 363
-
18/03/2025 09:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
14/02/2025 16:58
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
-
13/02/2025 20:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
13/02/2025 20:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
12/02/2025 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/02/2025 18:20
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
12/02/2025 18:20
Despacho
-
12/02/2025 15:52
Juntada de Certidão
-
12/02/2025 15:15
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2025
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002118-57.2021.4.02.5003
Jonas Martins da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/06/2025 07:42
Processo nº 5034091-22.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Maria da Conceicao Resende
Advogado: Fernando Cesar Rodrigues da Conceicao Ju...
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/10/2024 12:23
Processo nº 5034091-22.2024.4.02.5101
Maria da Conceicao Resende
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5063598-28.2024.4.02.5101
Beta Manutencoes &Amp; Reformas LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Gabryel Cortez Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/08/2024 14:51
Processo nº 5003744-97.2024.4.02.5006
Florisete Maia Gomes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/04/2025 14:36