10/06/2025 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10
10/06/2025 02:02

Transitado em Julgado
10/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
09/06/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
13/05/2025 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
13/05/2025 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/05/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2025 14:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
08/05/2025 14:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/05/2025 14:28

Não conhecido o recurso - por unanimidade
29/04/2025 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
04/04/2025 14:52

Juntada de Certidão
04/04/2025 14:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
04/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2025 Período da sessão: 15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59
04/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2025 Período da sessão: 15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59
04/04/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Apelação Cível Nº 5000317-35.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: VILMA MOREIRA BRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO VALDEIR DE ALMEIDA (OAB RJ175744) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2025.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
03/04/2025 14:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2025
03/04/2025 14:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 03/04/2025 14:05:44)
03/04/2025 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
03/04/2025 13:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59 Sequencial: 123
18/02/2025 15:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
18/02/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/11/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 18:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
29/11/2024 18:19

Determinada a intimação
12/11/2024 12:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
12/11/2024 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
09/11/2024 11:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
30/10/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/10/2024 16:00

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
30/10/2024 15:38

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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