19/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
16/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 123
15/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 123
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023024-40.2022.4.02.5001/ES AUTOR: JERISVALDO GUIMARAES GONCALVESADVOGADO(A): MATHEUS LOPES MARQUES (OAB ES031771) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, intimo as partes para comparecerem à audiência de conciliação designada nos autos (evento anterior), que será realizada na modalidade de videoconferência, através da plataforma ZOOM Cloud Meeting. Para fins de encaminhamento da composição amigável, a conciliadora poderá ouvir testemunhas sobre os contornos fáticos da controvérsia, conforme art. 16 da Lei nº 12.153/2009.

Na data e horário designados para a realização da audiência, as partes deverão ingressar na sala virtual de audiências do 3º Juizado Especial Federal, por meio do seguinte link de acesso da sala de audiência: https://jfes-jus-br.zoom.us/my/jef03audiencia As partes deverão observar as seguintes condições: informar, com até 24 horas de antecedência da audiência, a qualificação das testemunhas (nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, RG e endereço) e juntar os respectios documentos de identidade;estar em ambiente suficientemente iluminado e silencioso, a fim de que possam ser identificados;garantir a incomunicabilidade de suas testemunhas, com local reservado para espera dos depoentes, que será filmado durante todo o ato por meio de link para observação das testemunhas: https://jfes-jus-br.zoom.us/j/2491231272transmitir às suas testemunhas os seguintes vídeos explicativos sobre o comportamento da testemunha em audiência: https://www.youtube.com/playlist?list=PLtCBAtSmTcHBl23vI72I5ESUcyFCCCF9Xa fim de preservar a imagem e a intimidade dos participantes, não será permitida a divulgação e a transmissão da teleaudiência;as testemunhas, até o máximo de três para cada parte, deverão comparecer à audiência levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação;são impedidos de depor o cônjuge e os parentes até o terceiro grau (pais, avós, filhos, netos, tios, sobrinhos, cunhados, genros).

Os amigos íntimos são suspeitos para servir como testemunhas;a parte autora tem o prazo de dez dias para, caso queira, se manifestar sobre os documentos apresentados pelo requerido em sua contestação. * Contatos do 3º Juizado Especial Federal: (27) 99203-1918 (somente whatsapp); telefone: (27) 3183-5334 e e-mail: [email protected].
12/09/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
12/09/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
12/09/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
12/09/2025 15:44

Audiência de Conciliação redesignada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 21/10/2025 13:00. Refer. Evento 118
04/09/2025 17:20

Despacho
28/08/2025 16:43

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 16:42

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 18/09/2025 14:30. Refer. Evento 110
26/08/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
19/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 112
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 112
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023024-40.2022.4.02.5001/ES AUTOR: JERISVALDO GUIMARAES GONCALVESADVOGADO(A): MATHEUS LOPES MARQUES (OAB ES031771) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, intimo as partes para comparecerem à audiência de conciliação designada nos autos (evento anterior), que será realizada na modalidade de videoconferência, através da plataforma ZOOM Cloud Meeting. Para fins de encaminhamento da composição amigável, a conciliadora poderá ouvir testemunhas sobre os contornos fáticos da controvérsia, conforme art. 16 da Lei nº 12.153/2009.

Na data e horário designados para a realização da audiência, as partes deverão ingressar na sala virtual de audiências do 3º Juizado Especial Federal, por meio do seguinte link de acesso da sala de audiência: https://jfes-jus-br.zoom.us/my/jef03audiencia As partes deverão observar as seguintes condições: informar, com até 24 horas de antecedência da audiência, a qualificação das testemunhas (nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, RG e endereço) e juntar os respectios documentos de identidade;estar em ambiente suficientemente iluminado e silencioso, a fim de que possam ser identificados;garantir a incomunicabilidade de suas testemunhas, com local reservado para espera dos depoentes, que será filmado durante todo o ato por meio de link para observação das testemunhas: https://jfes-jus-br.zoom.us/j/2491231272transmitir às suas testemunhas os seguintes vídeos explicativos sobre o comportamento da testemunha em audiência: https://www.youtube.com/playlist?list=PLtCBAtSmTcHBl23vI72I5ESUcyFCCCF9Xa fim de preservar a imagem e a intimidade dos participantes, não será permitida a divulgação e a transmissão da teleaudiência;as testemunhas, até o máximo de três para cada parte, deverão comparecer à audiência levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação;são impedidos de depor o cônjuge e os parentes até o terceiro grau (pais, avós, filhos, netos, tios, sobrinhos, cunhados, genros).

Os amigos íntimos são suspeitos para servir como testemunhas;a parte autora tem o prazo de dez dias para, caso queira, se manifestar sobre os documentos apresentados pelo requerido em sua contestação. * Contatos do 3º Juizado Especial Federal: (27) 99203-1918 (somente whatsapp); telefone: (27) 3183-5334 e e-mail: [email protected].
15/08/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
15/08/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
15/08/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 16:07

Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 18/09/2025 14:30
12/08/2025 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
21/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023024-40.2022.4.02.5001/ES AUTOR: JERISVALDO GUIMARAES GONCALVESADVOGADO(A): MATHEUS LOPES MARQUES (OAB ES031771) DESPACHO/DECISÃO Designar audiência de conciliação.

A conciliadora fica autorizada a ouvir as partes e testemunhas sobre os contornos fáticos da controvérsia para fins de encaminhamento da composição amigável, conforme previsto no art. 16 e respectivos parágrafos da Lei nº 12.153/2009, aplicável aos Juizados Especiais Federais por força do art. 26 da mesma lei.

As testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação.

As testemunhas devem se apresentar munidas de documento de identidade.

O não comparecimento da parte autora acarretará o arquivamento do processo.

A intimação das partes será feita exclusivamente na pessoa de seus respectivos advogados ou procuradores.

Intimar as partes para, em quinze dias, fazerem a opção em participar da audiência de conciliação na SEDE DO JUÍZO ou por VIDEOCONFERÊNCIA, ambas as modalidades por intermédio da plataforma ZOOM Cloud Meeting. As partes deverão observar as seguintes condições: as partes deverão, com até 24 horas de antecedência da audiência, independente da modalidade de audiência escolhida, informar a qualificação das testemunhas (nome completo, RG, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço) e juntar os respectivos documentos de identidade;os participantes que optarem pela audiência fora da sede do juízo devem estar em ambiente suficiente iluminado e silencioso, a fim de que possam ser identificados;às partes e seu advogado caberá garantir a incomunicabilidade de suas testemunhas, com local reservado para espera dos depoentes, que será filmado durante todo o ato.a fim de preservar a imagem e a intimidade dos participantes, bem como a privacidade do ato, não será permitida a divulgação e a transmissão da teleaudiência.para as partes que irão comparecer à Sede do Juízo não haverá necessidade de instalação do aplicativo ZOOM Cloud Meetings.

O acesso à plataforma ZOOM Cloud Meetings e a instalação do aplicativo poderão ser feitos por meio do link: https://zoom.us/.

Na ausência de manifestação, a audiência será realizada na Sede do Juízo.

O objetivo da prova testemunhal é comprovar, para efeito de avaliação da prorrogação do período de graça, a situação de desemprego involuntário com ausência total de remuneração depois de agosto/2017.
17/07/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 17:22

Determinada a intimação
16/07/2025 16:09

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
19/06/2025 13:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 99
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 99
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023024-40.2022.4.02.5001/ES AUTOR: JERISVALDO GUIMARAES GONCALVESADVOGADO(A): MATHEUS LOPES MARQUES (OAB ES031771) DESPACHO/DECISÃO Em estrito cumprimento à decisão proferida pela Turma Recursal (evento 89, RELVOTO1), intime-se a parte autora para, em quinze dias, indicar quais provas pretende produzir, a fim de configurar a situação de desemprego involuntário após 08/2017.
05/06/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 09:05

Determinada a intimação
03/06/2025 15:13

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 07:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE03
03/06/2025 07:42

Transitado em Julgado
03/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91
08/05/2025 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
24/04/2025 06:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2025 06:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2025 06:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/04/2025 17:06

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
09/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
03/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025 Data da sessão: 23/04/2025 13:30
03/04/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5023024-40.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 48) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: JERISVALDO GUIMARAES GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS LOPES MARQUES (OAB ES031771) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: BRUNO ARANTES PAZOLINI Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de abril de 2025.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
27/03/2025 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2025 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2025 20:17

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/03/2025 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/04/2025 13:30 Sequencial: 48
17/12/2024 17:56

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
17/12/2024 16:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
14/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
20/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
19/11/2024 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/11/2024 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
23/10/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/10/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/10/2024 14:49

Julgado improcedente o pedido
08/10/2024 19:57

Juntada de Petição
08/10/2024 14:36

Conclusos para julgamento
08/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
07/10/2024 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
12/09/2024 20:41

Não Concedida a tutela provisória
12/09/2024 18:47

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
05/09/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
05/09/2024 11:11

Juntada de Petição
20/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
26/06/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2024 18:05

Juntada de Petição
17/05/2024 12:40

Juntada de Certidão
16/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
22/03/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 18:58

Decisão interlocutória
20/03/2024 11:13

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
26/02/2024 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
22/02/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/01/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2024 18:35

Convertido o Julgamento em Diligência
01/01/2024 16:38

Conclusos para julgamento
21/12/2023 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
04/12/2023 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/11/2023 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
20/10/2023 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 19:38

Determinada a intimação
20/10/2023 16:05

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2023 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/09/2023 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2023 19:35

Convertido o Julgamento em Diligência
04/05/2023 19:34

Juntada de Petição
01/05/2023 11:00

Conclusos para julgamento
20/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
19/04/2023 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
13/03/2023 17:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/03/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
13/03/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
13/03/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
10/02/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/02/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/02/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 12:43

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: JERISVALDO GUIMARAES GONCALVES Data: 13/03/2023 às 13:20. Local: Bruno Pazolini - atendimento no Edifício Eldorado Center, Clínica Pazolini, localizada na Rua Desembargador Ferreira
07/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
19/12/2022 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2022 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2022 19:35

Convertido o Julgamento em Diligência
23/09/2022 14:26

Conclusos para julgamento
22/09/2022 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
14/08/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
09/08/2022 17:23

Juntada de Petição
04/08/2022 17:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/08/2022 17:11

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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