TRF2 - 5003506-27.2025.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CARMENDELIA BARBOZA XAVIER

CPF *19.***.*96-57

Advogados

RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS

OAB: 010324/ES

CPF *41.***.*48-72

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 18:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

  • 09/09/2025 18:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/09/2025 13:00

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 21/08/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2025<br>Período da sessão: <b>01/09/2025 00:00 a 08/09/2025 18:00</b>

  • 20/08/2025 22:26

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2025 22:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2025

  • 20/08/2025 21:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 20/08/2025 21:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/09/2025 00:00 a 08/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 528

  • 20/08/2025 12:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

  • 05/08/2025 16:43

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB02

  • 05/08/2025 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 05/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 29/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 39

  • 28/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 31

  • 28/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 39

  • 25/07/2025 16:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 39

  • 25/07/2025 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/07/2025 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 25/07/2025 15:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 25/07/2025 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 25/07/2025 14:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 25/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 31

  • 24/07/2025 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2025 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2025 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2025 14:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

  • 18/07/2025 13:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/07/2025 13:21

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 11/07/2025 14:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 26/06/2025 10:59

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2025 15:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 24/06/2025 15:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 260

  • 24/06/2025 15:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

  • 05/06/2025 18:02

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB02

  • 05/06/2025 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 05/06/2025 16:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 04/06/2025 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 03/06/2025 12:33

    Remetidos os Autos - GAB02 -> SUB1TESP

  • 03/06/2025 12:31

    Remetidos os Autos - SUB09TESP -> GAB02

  • 02/06/2025 16:07

    Remetidos os Autos - SUB09TESP -> SUB1TESP

  • 30/05/2025 13:23

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB02 para GAB02) - Motivo: Resolução 57/TRF2 de 21.05.2025

  • 14/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 29/04/2025 17:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 18:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 10/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 31/03/2025 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/03/2025 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/03/2025 00:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB09TESP

  • 30/03/2025 00:52

    Determinada a intimação

  • 19/03/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2025

  • 19/03/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2025

  • 19/03/2025 00:00

    Citação

    AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5003506-27.2025.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 50018863720218080026/ES) RELATOR: CLAUDIA FRANCO CORREA AGRAVANTE: CARMENDELIA BARBOZA XAVIER ADVOGADO: Rodrigo Cardoso Soares Bastos AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos §§ 6º e 7º do artigo 49-A da Resolução n. 17/2010, com a redação dada pela Resolução n. 124 de 04 de dezembro de 2015, ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.

  • 18/03/2025 19:44

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/03/2025

  • 18/03/2025 19:44

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 18/03/2025 19:44

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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