STJ - 5070071-69.2020.4.02.5101

23/06/2023 10:33

Transitado em Julgado em 23/06/2023

31/05/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/05/2023 Petição Nº 101153/2023 - AgInt

30/05/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/05/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0101153 - AgInt no AREsp 2265542 - Publicação prevista para 31/05/2023

29/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00101153/2023 - AgInt no AREsp 2265542/RJ

17/05/2023 08:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000436-2023-AJC-2T)

11/05/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/05/2023

10/05/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/05/2023 17:49

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00101153/2023 - AgInt no AREsp 2265542/RJ

03/05/2023 08:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

03/05/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

02/05/2023 17:15

Determinada a distribuição do feito

25/04/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

25/04/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/03/2023 e término em 24/04/2023 o prazo para AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT apresentar resposta à petição n. 101153/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 881.

27/02/2023 14:56

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 129434/2023

27/02/2023 14:55

Protocolizada Petição 129434/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 27/02/2023

23/02/2023 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/02/2023 Petição Nº 101153/2023 -

23/02/2023 05:21

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 23/02/2023

22/02/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

22/02/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/02/2023 15:06

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 101153/2023. Publicação prevista para 23/02/2023)

22/02/2023 15:05

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) advogado(s) do(s) AGRAVANTE(S) pelo prazo legal para regularizar a representação processual nos termos da certidão retro. Publicação prevista para 23/02/2023)

22/02/2023 14:53

Juntada de Certidão : Certifico que esta Coordenadoria deixou de proceder à inclusão da advogada Camylla Mendes Guimarães na autuação dos presentes autos bem como deixou de proceder à alteração da representação processual requerida à fl. 882, em razão de

17/02/2023 11:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 101153/2023

17/02/2023 10:56

Protocolizada Petição 101153/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/02/2023

03/02/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2023

02/02/2023 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2023

01/02/2023 20:50

Não conhecido o recurso de UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL

15/12/2022 08:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/12/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/12/2022 12:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO