TRF2 - 5001566-81.2024.4.02.5005

1ª instância - Vara Federal de Colatina

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NILDA TEREZA DO NASCIMENTO CHAGAS

CPF *94.***.*81-26

Advogados

ANDRE DE SOUZA PANSINI

OAB: 021415/ES

CPF *10.***.*32-08

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 79

  • 12/09/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 79

  • 11/09/2025 20:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 79

  • 11/09/2025 20:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 11/09/2025 20:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 11/09/2025 20:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2025 20:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 29/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 28/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 21/07/2025 20:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 18/07/2025 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2025 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2025 14:48

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 13/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 07/07/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 67

  • 04/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 67

  • 03/07/2025 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2025 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2025 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2025 13:24

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESCOL01

  • 03/07/2025 13:22

    Transitado em Julgado

  • 03/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 19/06/2025 11:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 09/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 07/06/2025 16:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 03/06/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 54

  • 02/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 54

  • 30/05/2025 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 12:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/05/2025 16:49

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 17/05/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 16/05/2025 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 15/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 05/05/2025 19:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/05/2025 19:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/05/2025 19:37

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2025 16:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/05/2025 16:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 172

  • 14/04/2025 09:35

    Retirado de pauta

  • 09/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 08/04/2025 21:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 06/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 28/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>

  • 28/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>

  • 28/03/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001566-81.2024.4.02.5005/ES (Pauta: 299) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: NILDA TEREZA DO NASCIMENTO CHAGAS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE DE SOUZA PANSINI (OAB ES021415) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de março de 2025.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 27/03/2025 20:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 20:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 20:34

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/03/2025 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 299

  • 12/02/2025 18:50

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 12/02/2025 13:01

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 12/02/2025 13:00

    Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Para: Aposentadoria por Idade - Rural (art. 48/51)

  • 04/02/2025 06:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 20/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 17/01/2025 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 10/01/2025 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2025 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 27/11/2024 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 21/11/2024 12:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO

  • 20/11/2024 21:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025

  • 09/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

  • 30/10/2024 10:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 30/10/2024 10:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/10/2024 10:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/10/2024 10:36

    Julgado procedente o pedido

  • 15/07/2024 07:24

    Conclusos para julgamento

  • 07/07/2024 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 30/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 20/06/2024 08:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2024 08:40

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2024 09:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 01/06/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 22/05/2024 18:59

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 15/05/2024 13:46

    Juntada de Petição

  • 15/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 22/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 12/04/2024 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2024 12:25

    Determinada a intimação

  • 12/04/2024 12:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/04/2024 16:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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