TRF2 - 5000866-51.2023.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2025 02:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01
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03/07/2025 02:02
Transitado em Julgado
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03/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 23 e 24
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18/06/2025 08:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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10/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 23 e 24
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08/05/2025 20:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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08/05/2025 20:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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08/05/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2025 14:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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08/05/2025 14:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/05/2025 14:28
Sentença desconstituída - por unanimidade
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29/04/2025 18:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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04/04/2025 14:52
Juntada de Certidão
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04/04/2025 14:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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04/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2025<br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b>
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04/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2025<br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b>
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04/04/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000866-51.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 136) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: WELITON LEOPOLDINO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): HELTON MONTEIRO MENDES (OAB ES025899) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ALEGRE (RÉU) PROCURADOR(A): EDOMAR PROVETI VARGAS JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
03/04/2025 14:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2025
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03/04/2025 14:11
Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 03/04/2025 14:05:48)
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03/04/2025 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/04/2025 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 136
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10/02/2025 16:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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10/02/2025 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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10/02/2025 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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04/02/2025 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/02/2025 14:12
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
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31/01/2025 19:03
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2025
Ultima Atualização
08/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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