17/09/2025 13:35

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência Virtual da 41ª VF - Zoom - 14/10/2025 11:30
17/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
15/09/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
15/09/2025 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
15/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
12/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011145-64.2022.4.02.5121/RJ AUTOR: FERNANDO FERNANDES DA SILVAADVOGADO(A): ENIO CONCEICAO DE LIMA (OAB RJ120302)ADVOGADO(A): KARLA MENDES SOUZA (OAB RJ118075)ADVOGADO(A): MARCELO MENDES BONFIM JUNIOR (OAB RJ174097) DESPACHO/DECISÃO Fica, desde já, designada a Audiência de Instrução e Julgamento Virtual para o dia 14 de outubro de 2025, às 11:30 horas.

Ressalto que as testemunhas, até o máximo de três para cada parte, participarão independentemente de intimação, na forma do art. 34 da Lei nº 9.999/95, aplicável subsidiariamente por força do art. 1º da Lei nº 10.259/01. Cientifico as partes de que a audiência será realizada na modalidade virtual, por meio da Plataforma ZOOM, no seguinte link: Entrar na reunião Zoom: https://jfrj-jus-br.zoom.us/j/*24.***.*30-75?pwd=LMmpLhWYK4L4h4yuw9VXmvsD4gpHnO.1 ID da reunião: 824 3683 0175 Senha: 312934 Destaco a necessidade de o(s) advogado(s) realizar(em) teste com a(s) parte(s) e com eventuais testemunhas, a fim de assegurar a viabilidade técnica da oitiva.

Intimem-se as partes, inclusive o Ministério Público Federal.
11/09/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/09/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/09/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/09/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/09/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/09/2025 13:57

Determinada a intimação
08/08/2025 12:01

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 17:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81
31/07/2025 17:19

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 83 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
30/06/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
30/06/2025 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
29/06/2025 10:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 16:34

Determinada a intimação
27/06/2025 12:27

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
19/06/2025 09:32

Juntada de Petição
17/06/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
16/06/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
10/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/04/2025 Prazo do edital: 26/05/2025 Prazo de citação/intimação: 16/06/2025
10/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/04/2025 Prazo do edital: 26/05/2025 Prazo de citação/intimação: 16/06/2025
10/04/2025 00:00

Edital

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011145-64.2022.4.02.5121/RJ AUTOR: FERNANDO FERNANDES DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RÉU: LUCAS DA SILVA FERNANDES RÉU: GIOVANA VITORIA DA SILVA CASTRO EDITAL Nº 510015885819 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 (vinte) dias A Excelentíssima Senhora Doutora Juíza Federal Titular, NATÁLIA TUPPER DOS SANTOS, da 41ª Vara Federal do Rio de Janeiro, na forma da lei e no uso de suas atribuições: Através do presente EDITAL DE CITAÇÃO, FAÇO SABER, a todos que virem ou que dele tiverem conhecimento, que, neste Juízo e Secretaria, se processam os autos de número 50111456420224025121, promovido por FERNANDO FERNANDES DA SILVA, em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, LUCAS DA SILVA FERNANDES e GIOVANA VITORIA DA SILVA CASTRO, objetivando a concessão do benefício previdenciário de pensão por morte, tendo como instituidora, a Sra.

Elielza Maria da Silva. O presente expediente tem a finalidade de proceder à CITAÇÃO de GIOVANA VITORIA DA SILVA CASTRO (CPF NÃO INFORMADO), representada por GILBERTO FERREIRA DE CASTRO, que se encontra em local incerto e não sabido, sendo para isso expedido este EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, na forma do artigo 257, inciso III do Código de Processo Civil, de modo que o prazo de 15 (quinze) dias (artigo 335, CPC/15) para apresentação de contestação comece a fluir somente após o aludido prazo de 20 (vinte) dias, ficando cientes de que, em caso de revelia, será nomeado curador especial, nos termos do art. 257, IV, do CPC..

O presente Edital será pulblicado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (sítio do Eg.

TRF2, na rede mundial de computadores), em publicação única e faça saber, aos interessados, que este Juízo está localizado na Avenida Venezuela, nº 134 - Bloco A - 3º andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ, com atendimento no horário de 12:00 às 17:00 horas (e-mail: [email protected]) e que a presente ação tramita exclusivamente por meio eletrônico.

No dia 08/04/2025, eu, ANTONIO CARLOS FERNANDES FIGUEIRA, matrícula JRJ14258, o digitei e o conferi.
08/04/2025 16:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/04/2025
08/04/2025 13:25

Expedição de Edital - citação
06/12/2024 19:03

Determinada a intimação
04/12/2024 17:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
04/12/2024 17:16

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 16:19

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/06/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 69
04/06/2024 15:50

Juntado(a)
19/04/2024 17:33

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
17/04/2024 20:42

Determinada a intimação
17/04/2024 16:15

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2024 18:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 64
09/01/2024 18:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64
08/01/2024 17:50

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/12/2023 20:01

Determinada a intimação
08/12/2023 12:30

Conclusos para decisão/despacho
08/12/2023 12:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
04/12/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 58
30/11/2023 17:24

Juntado(a)
27/10/2023 16:28

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
19/10/2023 17:38

Determinada a intimação
17/10/2023 15:56

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2023 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
14/09/2023 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/09/2023 16:06

Determinada a intimação
13/09/2023 14:41

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2023 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
16/08/2023 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/08/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2023 14:44

Determinada a intimação
08/08/2023 17:28

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2023 01:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/07/2023 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
28/07/2023 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/07/2023 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
28/07/2023 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/07/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2023 14:36

Determinada a intimação
27/07/2023 13:07

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2023 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
26/07/2023 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/07/2023 10:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/07/2023 10:12

Determinada a intimação
21/07/2023 17:44

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2023 11:31

Determinada a citação
11/07/2023 13:16

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
24/05/2023 10:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
22/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
13/04/2023 12:21

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOJE12
12/04/2023 21:01

Remetidos os Autos - RJRIOJE12 -> RJRIOSECONT
12/04/2023 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 21:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/04/2023 21:01

Não Concedida a tutela provisória
10/04/2023 14:12

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2023 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/03/2023 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/03/2023 12:09

Determinada a intimação
24/03/2023 12:48

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2023 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/03/2023 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/03/2023 15:51

Determinada a intimação
02/03/2023 16:28

Conclusos para decisão/despacho
02/03/2023 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/02/2023 04:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
04/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/02/2023 13:10

Juntada de peças digitalizadas
25/01/2023 21:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/01/2023 21:02

Determinada a intimação
25/01/2023 15:44

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2022 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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