24/08/2022 13:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
24/08/2022 13:03

Transitado em Julgado - Data: 24/08/2022
24/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
02/08/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
10/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
01/07/2022 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
01/07/2022 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/06/2022 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2022 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2022 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2022 19:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
28/06/2022 19:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/06/2022 16:14

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/06/2022 15:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022 Data da sessão: 13/06/2022 13:00:00
01/06/2022 18:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2022
26/05/2022 06:40

Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
25/05/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Gustavo Arruda).

Apelação Cível Nº 5024273-85.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 473) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: GERENTE EXECUTIVO CENTRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) APELADO: RICARDO DO AMARAL RIBEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO: ERICA ALESSANDRA DA SILVA (OAB RJ165653) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
24/05/2022 20:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/05/2022 20:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2022 13:00 Sequencial: 473
18/12/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
16/12/2021 13:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
16/12/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
09/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/12/2021 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/12/2021 13:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
29/11/2021 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/11/2021 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/11/2021 17:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
26/11/2021 17:53

Retirado de pauta
26/11/2021 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2021 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2021 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2021 16:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
05/11/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2021 Data da sessão: 30/11/2021 13:00:00
28/10/2021 10:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/10/2021 10:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 30/11/2021 13:00 Sequencial: 33
21/10/2021 18:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
08/03/2021 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
08/03/2021 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
26/02/2021 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
24/02/2021 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2021

Ultima Atualização
28/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003731-21.2021.4.02.5001

Zildete Delmira de Jesus Martins

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/07/2022 10:43

Exibir Processo

Processo nº 5000694-63.2020.4.02.5116

Roberto Braga Ramos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Edson Fernando Peixoto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2023 15:01

Exibir Processo

Processo nº 5123631-86.2021.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Pifer Railway Interiors LTDA

Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2021 14:04

Exibir Processo

Processo nº 5001556-85.2020.4.02.5002

Jorge Jose Vicente

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcos Adriane Machado

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/07/2022 10:42

Exibir Processo

Processo nº 5009008-03.2021.4.02.5103

Uniao - Fazenda Nacional

Bruno Souza Bezerra

Advogado: Marcos de Oliveira Nunes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/02/2023 15:05

Exibir Processo