TRF2 - 5000694-63.2020.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/05/2023 15:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
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02/05/2023 15:00
Transitado em Julgado - Data: 02/05/2023
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29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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12/03/2023 04:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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02/03/2023 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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02/03/2023 20:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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01/03/2023 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/03/2023 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/03/2023 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/02/2023 18:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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28/02/2023 18:31
Recurso Extraordinário não admitido
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24/02/2023 11:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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24/02/2023 11:14
Juntada de Certidão
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23/02/2023 16:03
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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23/02/2023 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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23/02/2023 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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18/02/2023 04:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/02/2023 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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11/02/2023 08:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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05/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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29/01/2023 23:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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29/01/2023 23:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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27/01/2023 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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27/01/2023 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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26/01/2023 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/01/2023 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/01/2023 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/01/2023 19:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/01/2023 19:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
25/01/2023 13:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
25/01/2023 00:24
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
27/10/2022 13:40
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
-
27/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022<br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00:00</b>
-
27/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022<br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00:00</b>
-
27/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 21 de novembro (segunda- feira) e 12h59 do dia 25 de novembro (sexta- feira) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5000694-63.2020.4.02.5116/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ROBERTO BRAGA RAMOS (AUTOR) ADVOGADO: EDSON FERNANDO PEIXOTO (OAB SP268231) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/10/2022 12:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2022
-
26/10/2022 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
26/10/2022 12:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 73
-
01/07/2022 14:39
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB06 -> GAB05
-
01/07/2022 14:39
Juntado(a)
-
29/06/2022 19:18
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB05 -> GAB06
-
29/06/2022 19:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/06/2022 18:57
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB06
-
29/06/2022 17:55
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
06/06/2022 15:51
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>
-
01/06/2022 18:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2022
-
26/05/2022 06:40
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
-
25/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5000694-63.2020.4.02.5116/RJ (Pauta: 474) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ROBERTO BRAGA RAMOS (AUTOR) ADVOGADO: EDSON FERNANDO PEIXOTO (OAB SP268231) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/05/2022 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2022 20:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 474
-
12/04/2022 07:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
12/04/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
19/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
09/03/2022 21:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2022 20:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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08/03/2022 20:41
Despacho
-
08/03/2022 00:25
Juntada de Petição
-
30/06/2021 22:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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30/06/2021 22:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
25/06/2021 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/06/2021 14:25
Distribuído por prevenção - Número: 50097565220204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2023
Ultima Atualização
28/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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