TRF2 - 5028399-18.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/10/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
-
02/10/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
02/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
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17/09/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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02/09/2024 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
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02/09/2024 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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29/08/2024 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
29/08/2024 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
27/08/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/08/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/08/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/08/2024 18:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
-
27/08/2024 18:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/08/2024 18:34
Sentença desconstituída - por unanimidade
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16/08/2024 11:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
26/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Período da sessão: <b>08/08/2024 13:00 a 14/08/2024 12:59</b>
-
25/07/2024 15:37
Juntada de Certidão
-
25/07/2024 15:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
-
25/07/2024 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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25/07/2024 14:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/08/2024 13:00 a 14/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 205
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22/07/2024 12:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
-
15/06/2023 17:43
Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de GAB14 para GAB03)
-
15/06/2023 17:43
Alterado o assunto processual
-
15/06/2023 17:20
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
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15/06/2023 17:19
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
12/04/2023 12:44
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50146925220224020000/TRF2
-
13/02/2023 18:32
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50146925220224020000/TRF2
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18/10/2022 08:50
Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
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18/10/2022 08:49
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50146925220224020000
-
28/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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06/09/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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15/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
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08/08/2022 13:35
Juntada de Petição
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08/08/2022 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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08/08/2022 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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05/08/2022 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2022 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2022 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2022 16:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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05/08/2022 16:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/08/2022 16:19
Suscitado Conflito de Competência - por unanimidade
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03/08/2022 16:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Suscitado Conflito de Competência - 03/08/2022 16:08:36)
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11/07/2022 14:00
Juntada de Certidão
-
11/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2022<br>Data da sessão: <b>12/07/2022 14:00:00</b>
-
11/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a REPUBLICAÇÃO(*) da Pauta de Julgamentos da Sessão Extraordinária do dia 12 de julho de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, a ser realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP 2020/00016, de 22/04/2020.
Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que os senhores advogados/procuradores estão dispensados de renovar o pedido de sustentação oral, restando mantida a ordem dos pedidos feitos para a sessão de julgamentos anterior. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. (*) REPUBLICAÇÃO da pauta da sessão extraordinária por videoconferência de 12/07/22, disponibilizada em 08/07/2022, no DJEN (Diário de Justiça Eletrônico Nacional), por ter saído com incorreção.
Nos processos em que constava a Relatoria do Exmo.
Desembargador Federal ALUISIO MENDES, passou a constar a Relatoria do Exmo.
Juiz Federal Convocado GUILHERME BOLLORINI PEREIRA.
Apelação Cível Nº 5028399-18.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 23) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELANTE: MANOEL MESSIAS CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO: PAULINE BATISTA NAVARRO DINIZ (OAB RJ173941) ADVOGADO: JEANNE MARCIA PEREIRA VARGAS FARIAS (OAB RJ189010) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
08/07/2022 18:43
Juntada de Certidão
-
08/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2022<br>Data da sessão: <b>12/07/2022 14:00:00</b>
-
08/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Extraordinária do dia 12 de JULHO de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, a ser realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020.
Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que os senhores advogados/procuradores estão dispensados de renovar o pedido de sustentação oral, restando mantida a ordem dos pedidos feitos para a sessão de julgamentos anterior. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
Apelação Cível Nº 5028399-18.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 23) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELANTE: MANOEL MESSIAS CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO: PAULINE BATISTA NAVARRO DINIZ (OAB RJ173941) ADVOGADO: JEANNE MARCIA PEREIRA VARGAS FARIAS (OAB RJ189010) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
06/07/2022 22:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
06/07/2022 22:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 23
-
06/07/2022 11:04
Deliberado em Sessão - Adiado
-
05/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
04/07/2022 17:01
Juntada de Petição
-
01/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
30/06/2022 12:13
Deliberado em Sessão - Adiado
-
28/06/2022 17:10
Juntada de Certidão
-
28/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>05/07/2022 14:00:00</b>
-
24/06/2022 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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24/06/2022 13:00
Juntada de Certidão
-
24/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2022<br>Data da sessão: <b>05/07/2022 14:00:00</b>
-
24/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 05 de julho de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, a ser realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020.
Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE, ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal doTRF2 (www10.trf2.jus.br), em SESSÕES DE JULGAMENTO, no item Realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do artigo 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, de 01/07/2020, a fim de que possa receber o link para ingressar na videoconferência. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
Apelação Cível Nº 5028399-18.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 56) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELANTE: MANOEL MESSIAS CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO: PAULINE BATISTA NAVARRO DINIZ (OAB RJ173941) ADVOGADO: JEANNE MARCIA PEREIRA VARGAS FARIAS (OAB RJ189010) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
23/06/2022 16:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/06/2022 16:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 56
-
22/06/2022 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
22/06/2022 20:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
21/06/2022 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/06/2022 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/06/2022 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/06/2022 12:01
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
21/06/2022 12:01
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2022 07:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
20/06/2022 14:03
Juntada de Petição
-
14/06/2022 17:59
Juntada de Certidão
-
14/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00:00</b>
-
14/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00:00</b>
-
14/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 29/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5028399-18.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: MANOEL MESSIAS CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO: PAULINE BATISTA NAVARRO DINIZ (OAB RJ173941) ADVOGADO: JEANNE MARCIA PEREIRA VARGAS FARIAS (OAB RJ189010) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
10/06/2022 16:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2022
-
10/06/2022 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/06/2022 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 15
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08/06/2022 20:24
Juntado(a)
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03/06/2022 20:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
03/06/2022 20:27
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
02/06/2022 16:23
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB03 para GAB14)
-
02/06/2022 16:23
Alterado o assunto processual
-
02/06/2022 11:58
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
-
01/06/2022 19:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
-
01/06/2022 19:50
Decisão interlocutória
-
08/02/2022 14:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
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08/02/2022 14:45
Juntada de Certidão
-
04/12/2020 10:00
Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
-
04/12/2020 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
-
04/11/2020 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
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20/10/2020 20:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020
-
20/10/2020 11:37
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
-
16/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
-
07/10/2020 12:07
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
-
06/10/2020 21:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
06/10/2020 21:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
06/10/2020 16:19
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB03 -> SUB1TESP
-
06/10/2020 16:19
Despacho
-
15/06/2020 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
15/06/2020 18:19
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
09/06/2020 09:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
08/06/2020 17:44
Distribuído por prevenção - Número: 50040182020194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2023
Ultima Atualização
27/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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