TRF2 - 5000275-52.2024.4.02.5003
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 02:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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14/08/2025 12:17
Baixa Definitiva
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14/08/2025 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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10/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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30/06/2025 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
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30/06/2025 13:51
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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27/06/2025 11:57
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESSMT01
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27/06/2025 11:57
Transitado em Julgado
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27/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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19/06/2025 11:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/06/2025 11:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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03/06/2025 20:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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03/06/2025 20:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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03/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
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02/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
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30/05/2025 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2025 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2025 12:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/05/2025 16:49
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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17/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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05/05/2025 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/05/2025 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/05/2025 19:37
Ato ordinatório praticado
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05/05/2025 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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05/05/2025 16:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 183
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14/04/2025 09:35
Retirado de pauta
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09/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>
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28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>
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28/03/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000275-52.2024.4.02.5003/ES (Pauta: 307) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: JOSE AILTON FRANCA FLEIRE (AUTOR) ADVOGADO(A): YANN KASSIO OBERMULLER NOVELLI (OAB ES034285) ADVOGADO(A): LUCAS AGUIAR XIMENES (OAB ES036262) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de março de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/03/2025 20:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/03/2025 20:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/03/2025 20:34
Ato ordinatório praticado
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27/03/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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27/03/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 307
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17/02/2025 19:06
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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17/02/2025 15:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
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30/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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04/12/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/12/2024 13:04
Ato ordinatório praticado
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04/12/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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03/12/2024 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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07/11/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/11/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/11/2024 14:02
Julgado procedente em parte o pedido
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10/09/2024 17:17
Juntada de Petição
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06/08/2024 16:15
Conclusos para julgamento
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22/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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28/05/2024 13:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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28/05/2024 13:33
Ato ordinatório praticado
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19/04/2024 20:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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02/04/2024 22:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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02/04/2024 22:01
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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25/03/2024 08:12
Expedida/certificada a citação eletrônica
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25/03/2024 08:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/03/2024 08:12
Não Concedida a tutela provisória
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21/03/2024 17:03
Conclusos para decisão/despacho
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23/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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05/02/2024 08:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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31/01/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/01/2024 15:16
Determinada a intimação
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31/01/2024 14:36
Conclusos para decisão/despacho
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30/01/2024 14:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2025
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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