TRF2 - 5069252-35.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

Polo Passivo

Partes

BIANCA NOGUEIRA DE MOURA

CPF *53.***.*54-75

ANASTACIA NOGUEIRA DE MOURA

CPF *24.***.*48-56

Advogados

VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO

CPF *15.***.*30-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2022 17:10

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

  • 06/06/2022 17:10

    Transitado em Julgado - Data: 06/06/2022

  • 06/06/2022 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 06/06/2022 17:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 02/06/2022 09:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 01/06/2022 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 31/05/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 28/05/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 18/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 31

  • 18/04/2022 15:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 11/04/2022 00:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 08/04/2022 20:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 08/04/2022 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/04/2022 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/04/2022 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/04/2022 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/04/2022 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/04/2022 14:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 08/04/2022 14:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/04/2022 17:04

    Sentença confirmada - por maioria

  • 04/03/2022 17:14

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2022 11:51

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 04/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022<br>Data da sessão: <b>17/03/2022 13:00:00</b>

  • 04/03/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) sobrestado(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual Ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com início em 17/03/2022, quinta- feira, às 13h, e encerramento em 23/03/2022, quarta-feira, às 12h59min,observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5069252-35.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: ANASTACIA NOGUEIRA DE MOURA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: BIANCA NOGUEIRA DE MOURA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL ROLIM DE MINTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 25/02/2022 19:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/02/2022 19:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 23

  • 16/02/2022 17:25

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB13 -> SUB5TESP

  • 16/02/2022 17:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/02/2022 16:08

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB13

  • 15/02/2022 16:02

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP

  • 15/02/2022 16:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/02/2022 11:29

    Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

  • 27/01/2022 12:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/01/2022 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2022<br>Data da sessão: <b>02/02/2022 13:00:00</b>

  • 21/01/2022 20:55

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2022 14:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 17/12/2021 14:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/12/2021 14:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 150

  • 19/04/2021 14:55

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 19/04/2021 14:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 19/04/2021 14:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 09/04/2021 10:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/04/2021 10:19

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 08/04/2021 12:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2021

Ultima Atualização
08/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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