TRF2 - 5016559-17.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/03/2025 23:35
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
06/03/2025 23:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
-
26/02/2025 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
05/02/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/01/2025 15:19
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/01/2025 20:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118, 119 e 120
-
27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118, 119 e 120
-
23/12/2024 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
23/12/2024 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
18/12/2024 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
18/12/2024 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
17/12/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2024 17:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
11/12/2024 17:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/12/2024 20:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
-
02/12/2024 12:27
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
25/10/2024 19:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
24/10/2024 15:49
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> GAB22
-
24/10/2024 15:49
Juntada de Certidão
-
24/10/2024 15:19
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
24/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2024<br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59</b>
-
24/10/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados no 2º ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016559-17.2021.4.02.0000/RJ (Aditamento: 292) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: JACYR DE LIMA GONCALVES ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) AGRAVADO: JORGE OSMAR RODRIGUES DA COSTA ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) AGRAVADO: JOSE LEONIDIO BARBOSA ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de outubro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
23/10/2024 16:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/10/2024 16:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 292
-
02/09/2024 17:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
30/08/2024 13:18
Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
-
29/08/2024 21:17
Recebidos os autos do STJ
-
09/03/2023 21:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
08/03/2023 19:54
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
08/03/2023 19:52
Juntada de Certidão
-
06/03/2023 17:37
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
03/03/2023 14:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/03/2023 14:06
Decisão interlocutória
-
03/03/2023 12:18
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
03/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
09/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
29/11/2022 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
29/11/2022 16:11
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2022 15:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80
-
17/11/2022 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80
-
03/11/2022 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
03/11/2022 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
25/10/2022 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
25/10/2022 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
24/10/2022 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2022 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2022 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2022 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2022 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2022 19:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/10/2022 19:09
Recurso Especial não admitido
-
20/09/2022 15:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
20/09/2022 15:24
Juntada de Certidão
-
19/09/2022 17:23
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
19/09/2022 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
18/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
08/09/2022 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/09/2022 17:06
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
30/08/2022 21:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
-
08/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
-
02/08/2022 20:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
02/08/2022 20:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
01/08/2022 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
01/08/2022 20:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
29/07/2022 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2022 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2022 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2022 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2022 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2022 19:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
28/07/2022 19:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/07/2022 14:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
-
22/07/2022 14:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
15/06/2022 13:07
Juntada de Certidão
-
15/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/06/2022<br>Data da sessão: <b>12/07/2022 13:00:00</b>
-
15/06/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 12 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016559-17.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: JORGE OSMAR RODRIGUES DA COSTA ADVOGADO: ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) AGRAVADO: JACYR DE LIMA GONCALVES ADVOGADO: ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) AGRAVADO: JOSE LEONIDIO BARBOSA ADVOGADO: ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
13/06/2022 19:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/06/2022
-
13/06/2022 18:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/06/2022 18:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 109
-
10/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
02/06/2022 19:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
18/05/2022 17:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
18/05/2022 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
18/05/2022 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
10/05/2022 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2022 19:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
09/05/2022 19:55
Determinada a intimação
-
06/05/2022 11:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
05/05/2022 19:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
-
28/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33 e 35
-
19/04/2022 22:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
19/04/2022 22:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
18/04/2022 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2022 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2022 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2022 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2022 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2022 20:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
12/04/2022 20:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/04/2022 15:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
-
08/04/2022 13:14
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
08/04/2022 13:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/04/2022 11:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
-
07/04/2022 16:13
Prejudicado o recurso - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
07/03/2022 17:28
Juntada de Certidão
-
07/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00:00</b>
-
07/03/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 29 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016559-17.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: JORGE OSMAR RODRIGUES DA COSTA ADVOGADO: ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) AGRAVADO: JACYR DE LIMA GONCALVES ADVOGADO: ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) AGRAVADO: JOSE LEONIDIO BARBOSA ADVOGADO: ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
03/03/2022 16:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/03/2022 16:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 69
-
23/02/2022 13:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
21/02/2022 08:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
19/02/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
28/01/2022 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
28/01/2022 19:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
27/01/2022 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/01/2022 18:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
-
03/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9 e 10
-
23/11/2021 19:24
Juntada de Certidão
-
23/11/2021 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2021 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2021 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2021 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2021 16:55
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
22/11/2021 16:55
Não Concedida a tutela provisória
-
22/11/2021 13:08
Redistribuído por sorteio - (GAB18 para GAB23)
-
22/11/2021 12:26
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB18 -> SUB6TESP
-
22/11/2021 12:26
Despacho
-
22/11/2021 10:16
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 214 do processo originário.Número: 50165549220214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2024
Ultima Atualização
24/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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