TRF2 - 5075692-47.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/06/2024 13:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
-
03/06/2024 12:09
Recebidos os autos do STJ
-
05/09/2023 09:47
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
01/09/2023 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
28/07/2023 16:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94, 96, 95 e 97
-
20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96, 97 e 99
-
12/07/2023 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
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12/07/2023 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
10/07/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2023 19:33
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
07/07/2023 19:33
Recurso Especial Admitido
-
11/05/2023 12:42
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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09/05/2023 14:04
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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25/07/2022 16:34
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
21/07/2022 15:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79 e 80
-
30/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79 e 80
-
29/06/2022 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
29/06/2022 19:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
28/06/2022 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
28/06/2022 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
20/06/2022 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/06/2022 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/06/2022 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/06/2022 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/06/2022 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/06/2022 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/06/2022 20:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/06/2022 20:08
Recurso Especial sobrestado
-
31/05/2022 11:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
31/05/2022 11:35
Juntada de Certidão
-
20/05/2022 14:42
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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20/05/2022 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
20/05/2022 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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19/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68
-
09/05/2022 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/05/2022 13:51
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/05/2022 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2022 13:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57, 59, 58 e 60
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18/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59 e 60
-
12/04/2022 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
12/04/2022 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
08/04/2022 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2022 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2022 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2022 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2022 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2022 14:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
08/04/2022 14:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/04/2022 14:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/03/2022 11:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/03/2022 10:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/03/2022 17:14
Juntada de Certidão
-
04/03/2022 11:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
04/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022<br>Data da sessão: <b>17/03/2022 13:00:00</b>
-
04/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) sobrestado(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual Ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com início em 17/03/2022, quinta- feira, às 13h, e encerramento em 23/03/2022, quarta-feira, às 12h59min,observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5075692-47.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CECILIA POCAS DE MELO (AUTOR) ADVOGADO: ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) APELANTE: DULCE POCAS CORDEIRO (AUTOR) ADVOGADO: ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) APELANTE: ERINETE POCAS E SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) APELANTE: RENATO DE MELO POCAS (AUTOR) ADVOGADO: ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
25/02/2022 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/02/2022 19:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 24
-
03/12/2021 08:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
02/12/2021 21:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
02/12/2021 21:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
30/11/2021 13:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
-
20/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
10/11/2021 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/11/2021 16:32
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/11/2021 16:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35 e 36
-
07/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36 e 37
-
28/10/2021 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2021 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2021 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2021 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2021 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2021 17:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
28/10/2021 17:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/10/2021 14:17
Sentença confirmada - por maioria
-
05/10/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2021<br>Data da sessão: <b>14/10/2021 13:00:00</b>
-
04/10/2021 19:52
Juntada de Certidão
-
01/10/2021 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/10/2021 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 40
-
01/10/2021 10:50
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB14 -> SUB5TESP
-
01/10/2021 10:50
Juntado(a)
-
01/10/2021 07:31
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB14
-
30/09/2021 14:26
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
-
30/09/2021 14:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/09/2021 16:59
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
16/09/2021 11:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/09/2021 04:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2021<br>Data da sessão: <b>21/09/2021 13:00:00</b>
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06/09/2021 21:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Juntada de certidão - 06/09/2021 17:49:31)
-
06/09/2021 17:16
Juntada de Certidão
-
06/09/2021 14:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
03/09/2021 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/09/2021 15:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 128
-
18/08/2021 01:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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17/08/2021 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
17/08/2021 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
10/08/2021 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/08/2021 14:48
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
10/08/2021 14:39
Redistribuído por sorteio - (GAB15 para GAB15)
-
10/08/2021 14:20
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
-
10/08/2021 13:49
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
10/08/2021 13:49
Decisão interlocutória
-
09/08/2021 11:44
Juntada de Certidão
-
09/08/2021 09:48
Distribuído por prevenção - Número: 50758215220204025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2024
Ultima Atualização
03/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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