TRF2 - 5006159-41.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CESAR DA SILVA BORDA

CPF *99.***.*01-34

Advogados

CESAR DA SILVA BORDA

OAB: 065373/RJ

CPF *99.***.*01-34

Polo Passivo

Partes

ESTACAO PIABETA BAR RESTAURANTE E DIVERSOES LTDA

CNPJ: 08.823.625/0001-65

Advogados

LUIS CARLOS DOMINGOS DA SILVA

OAB: 182721/RJ

CPF *10.***.*82-80

CELSO RIBEIRO FILHO

OAB: 156255/RJ

ANGELITA DUTRA PEREIRA

OAB: 221096/RJ

CPF *09.***.*00-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/06/2023 10:51

    Baixa Definitiva

  • 21/06/2023 09:33

    Recebidos os autos do STJ

  • 02/03/2023 21:25

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 02/03/2023 17:11

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 02/03/2023 17:06

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2023 11:35

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 01/03/2023 23:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 01/03/2023 23:30

    Decisão interlocutória

  • 01/03/2023 11:38

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 28/02/2023 22:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 11/02/2023 08:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 10/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 05/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 31/01/2023 10:26

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 76

  • 31/01/2023 07:57

    Juntada de Petição

  • 26/01/2023 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/01/2023 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/01/2023 15:42

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2023 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 16/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 68

  • 08/12/2022 08:45

    Juntada de Petição

  • 07/12/2022 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 07/12/2022 17:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 06/12/2022 11:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2022 11:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2022 11:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2022 11:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/12/2022 15:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 05/12/2022 15:33

    Recurso Especial não admitido

  • 21/06/2022 18:33

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 21/06/2022 18:32

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2022 17:03

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 21/06/2022 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 15/06/2022 18:18

    Juntada de Petição

  • 15/06/2022 06:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 02/06/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 31/05/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 12/05/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 09/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 29/04/2022 20:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 29/04/2022 20:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 29/04/2022 15:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 29/04/2022 15:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 29/04/2022 15:25

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 29/04/2022 14:36

    Juntada de Petição

  • 29/04/2022 14:14

    Juntada de Petição

  • 27/04/2022 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/04/2022 15:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 15/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

  • 06/04/2022 12:17

    Juntada de Petição

  • 05/04/2022 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2022 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2022 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2022 10:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 05/04/2022 10:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/03/2022 18:44

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 29/03/2022 18:22

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 21/03/2022 13:16

    Lavrada Certidão

  • 10/03/2022 11:19

    Lavrada Certidão

  • 10/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2022<br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:00:00</b>

  • 10/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2022<br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:00:00</b>

  • 10/03/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 de março de 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

    Agravo de Instrumento Nº 5006159-41.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Juíza Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: CESAR DA SILVA BORDA ADVOGADO: CESAR DA SILVA BORDA (OAB RJ065373) AGRAVADO: ESTACAO PIABETA BAR RESTAURANTE E DIVERSOES LTDA ADVOGADO: LUIS CARLOS DOMINGOS DA SILVA (OAB RJ182721) ADVOGADO: CELSO RIBEIRO FILHO (OAB RJ156255) ADVOGADO: ANGELITA DUTRA PEREIRA (OAB RJ221096) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JOSE MARCOS QUINTELLA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 24/02/2022 13:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 24/02/2022 12:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/02/2022 12:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 52

  • 11/10/2021 12:01

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB10

  • 11/10/2021 11:47

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 20

  • 07/10/2021 11:38

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 21

  • 04/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 25/09/2021 22:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021

  • 25/09/2021 22:37

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021

  • 24/09/2021 15:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 24/09/2021 15:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 24/09/2021 15:01

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 23/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 23/09/2021 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 23/09/2021 16:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 14/09/2021 17:03

    Juntada de Petição

  • 13/09/2021 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2021 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2021 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2021 15:34

    Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

  • 13/09/2021 15:34

    Não conhecido o recurso

  • 10/08/2021 12:03

    Juntada de Petição

  • 26/06/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2

  • 04/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 04/06/2021 17:14

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - EMBARGOS À ARREMATAÇÃO Número: 05001351920154025114/RJ

  • 01/06/2021 12:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 01/06/2021 12:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 25/05/2021 10:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 25/05/2021 10:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 20/05/2021 15:37

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 114 do processo originário.Número: 00018806820194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
21/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000340-65.2022.4.02.9999

Gildete Ferreira Sena

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/08/2023 11:49

Exibir Processo

Processo nº 5001680-87.2019.4.02.5104

Marlene Alves de SA Gomes

Gerente Aps - Instituto Nacional do Segu...

Advogado: Otavio Luiz da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/03/2019 14:13

Exibir Processo

Processo nº 5095596-53.2020.4.02.5101

Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...

Igor dos Santos Rodrigues

Advogado: Helio Menna Gutterres Neto

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 09/06/2022 14:45

Exibir Processo

Processo nº 5012823-88.2021.4.02.0000

Renato Tristao Machado

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/08/2024 13:03

Exibir Processo

Processo nº 5006776-33.2021.4.02.5001

Terezinha Assis Vieira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/04/2022 15:30

Exibir Processo