TRF2 - 5005182-69.2021.4.02.5005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 23:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCOL01
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28/08/2025 23:43
Transitado em Julgado - Data: 20/08/2025
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28/08/2025 19:58
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
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28/08/2025 19:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/08/2025 10:55
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB32
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20/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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28/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
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25/07/2025 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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25/07/2025 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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25/07/2025 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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25/07/2025 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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25/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
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24/07/2025 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2025 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2025 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2025 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/07/2025 15:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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23/07/2025 15:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/07/2025 13:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/07/2025 18:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/06/2025 16:36
Não conhecido o recurso - por maioria
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11/06/2025 16:34
Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Não conhecido o recurso - 11/06/2025 16:25:18)
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09/06/2025 17:29
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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09/06/2025 17:29
Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Incluído em mesa para julgamento - 26/05/2025 15:12:43)
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19/05/2025 17:24
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB24
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14/05/2025 22:10
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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13/05/2025 10:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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02/05/2025 15:40
Juntada de Petição
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10/04/2025 13:44
Juntada de Certidão
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10/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2025<br>Período da sessão: <b>06/05/2025 13:00 a 12/05/2025 12:59</b>
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10/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2025<br>Período da sessão: <b>06/05/2025 13:00 a 12/05/2025 12:59</b>
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10/04/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5005182-69.2021.4.02.5005/ES (Pauta: 4) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: ADELSON SILVA PERNAMBUCO (RÉU) ADVOGADO(A): MAYARA AZERÊDO HAESE (OAB ES018083) APELANTE: ANDRESSA LOPES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): MAYARA AZERÊDO HAESE (OAB ES018083) APELADO: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (AUTOR) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: RAFAEL CAETANO PEREIRA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
08/04/2025 15:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2025
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08/04/2025 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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08/04/2025 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/05/2025 13:00 a 12/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 4
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01/04/2025 13:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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11/03/2025 19:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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11/03/2025 18:59
Juntada de Certidão
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22/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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07/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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28/01/2025 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/01/2025 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/01/2025 13:11
Juntada de Certidão
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27/01/2025 21:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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23/01/2025 14:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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23/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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04/12/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/12/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/12/2024 19:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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22/11/2024 13:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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21/11/2024 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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21/11/2024 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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13/11/2024 18:18
Juntada de Certidão
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11/11/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/11/2024 12:36
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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08/11/2024 12:04
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2024
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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