13/08/2025 18:21

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO05
13/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
30/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
22/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
21/07/2025 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
21/07/2025 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
21/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 5006438-45.2024.4.02.5101/RJ APELANTE: DART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): LARA OLIVEIRA GONCALVES (OAB RJ198049)ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB RJ095502) DESPACHO/DECISÃO Considerando: (i) a norma contida no art. 16 da Resolução nº TRF2-RSP-2024/00055, de 4 de julho de 2024, que dispôs sobre a competência territorial e em razão da matéria das varas federais, juizados especiais federais e turmas recursais da Seção Judiciáira do Rio de Janeiro, fixou a competência da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro como Vara Previdência da Capital da Seção Judiciária do Rio de Janeiro; (ii) a norma contida no art. 46, inciso I, da referida Resolução dispondo sobre os processos julgados pelo MM.

Juízo da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro que retornarem de instâncias superiores e não versarem sobre matéria previdenciária deverão ser redistribuídos livremente entre as Varas Civeis da Capital da Seção Judiciária do Rio de Janeiro; Redistribuam os autos livremente entre as Varas Cíveis da Capital da Seção Judiciária do Rio de Janeiro para dar-se início à fase de cumprimento de sentença.
18/07/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 15:04

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
11/07/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 12:40

Processo Reativado - Novo Julgamento
10/07/2025 12:40

Recebidos os autos - RJRIO05 -> TRF2
04/07/2025 15:17

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
04/07/2025 15:16

Transitado em Julgado - Data: 02/07/2025
03/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
18/06/2025 08:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
12/05/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
12/05/2025 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/05/2025 14:01

Juntada de Petição
08/05/2025 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2025 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2025 19:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
08/05/2025 19:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/05/2025 15:09

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
08/05/2025 14:42

Sentença confirmada - por unanimidade
09/04/2025 14:05

Juntada de Certidão
09/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2025 Período da sessão: 28/04/2025 00:00 a 05/05/2025 13:00
09/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2025 Período da sessão: 28/04/2025 00:00 a 05/05/2025 13:00
09/04/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 28 DE ABRIL DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 5 DE MAIO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5006438-45.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: DART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LARA OLIVEIRA GONCALVES (OAB RJ198049) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB RJ095502) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
08/04/2025 13:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2025
08/04/2025 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
08/04/2025 13:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 28/04/2025 00:00 a 05/05/2025 13:00 Sequencial: 60
06/04/2025 17:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
25/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
24/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
07/01/2025 19:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
07/01/2025 19:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/12/2024 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/12/2024 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/12/2024 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/12/2024 11:46

Juntada de Petição
02/12/2024 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 20:46

Juntada de Certidão
26/11/2024 17:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
26/11/2024 17:08

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
25/10/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
25/10/2024 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
24/10/2024 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/10/2024 13:01

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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