TRF2 - 5009012-03.2022.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 19:33
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
-
18/09/2025 16:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
18/09/2025 16:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/09/2025 16:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/09/2025 00:10
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
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16/09/2025 18:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por maioria
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01/09/2025 16:13
Juntada de Certidão
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29/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2025<br>Período da sessão: <b>09/09/2025 00:00 a 16/09/2025 18:00</b>
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29/08/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento, exclusivamente eletrônico na forma assíncrona, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 9 de SETEMBRO de 2025 e dezoito horas do sexto dia útil, como disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis, antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, e que o prazo para a prática do ato expira às 23:59 horas do dia 04/09/2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA, mas em AMBIENTE VIRTUAL de forma assíncrona e serão públicas, com acesso direto e em tempo real e disponíveis a qualquer pessoa, por meio do sistema de processo judicial eletrônico (E-Proc), ressalvadas as hipóteses de sigilo.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, realizada exclusivamente em meio eletrônico, para a qual não há possibilidade de requerimento de preferência; 1.1) Conforme o art. 9º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, nas hipóteses de cabimento, a sustentação oral poderá ser encaminhada por meio eletrônico, DISPONÍVEL nos autos no campo AÇÕES, após a publicação da pauta e até dois (dois) dias úteis antes do julgamento virtual, gerando protocolo de recebimento e o respectivo evento processual.
NÃO serão aceitos os ENVIADOS por e-mail.
O envio deverá ser feito em arquivo de áudio ou áudio e vídeo, respeitado o tempo legal ou regimental e as especificações técnicas exigidas, sob pena de ser desconsiderada.
O advogado ou procurador deverá firmar declaração de habilitação nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo transmitido.
Caberá à Subsecretaria da 8ª Turma Especializada ? SUB8TESP verificar o atendimento às exigências legais, certificando eventual irregularidade ou disponibilizando o arquivo no painel da sessão, de forma que a sustentação esteja acessível aos membros do colegiado desde o início do julgamento; 1.2) Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, disponível nos autos no campo ações, apresentar esclarecimentos de MATÉRIA DE FATO, os quais serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão.
NÃO sendo ACEITOS os enviados por e-mail.
Apelação Cível Nº 5009012-03.2022.4.02.5104/RJ (Pauta: 142) RELATORA: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA PROCURADOR(A): BRUNO VAZ DE CARVALHO APELADO: GLEICIANE CARLOS DOS SANTOS FELIPE (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO NITOLE SOARES (OAB RJ186265) ADVOGADO(A): HELVER CRAI DE SOUZA SILVA (OAB RJ186475) APELADO: REGINALDO ALVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO NITOLE SOARES (OAB RJ186265) ADVOGADO(A): HELVER CRAI DE SOUZA SILVA (OAB RJ186475) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
27/08/2025 18:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2025
-
27/08/2025 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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27/08/2025 18:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/09/2025 00:00 a 16/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 142
-
15/08/2025 15:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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07/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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05/08/2025 17:49
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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05/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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31/07/2025 16:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
31/07/2025 15:50
Juntada de Petição
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30/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
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29/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
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28/07/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/07/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/07/2025 13:47
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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17/07/2025 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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15/07/2025 08:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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15/07/2025 08:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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14/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30
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11/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30
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10/07/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2025 17:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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10/07/2025 17:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/06/2025 16:36
Sentença confirmada - por maioria
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11/06/2025 16:34
Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Sentença confirmada - 11/06/2025 16:29:33)
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09/06/2025 17:29
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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09/06/2025 17:29
Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Incluído em mesa para julgamento - 26/05/2025 15:12:43)
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02/06/2025 18:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/05/2025 17:24
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB24
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14/05/2025 22:13
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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13/05/2025 10:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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05/05/2025 16:59
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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10/04/2025 13:44
Juntada de Certidão
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10/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2025<br>Período da sessão: <b>06/05/2025 13:00 a 12/05/2025 12:59</b>
-
10/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2025<br>Período da sessão: <b>06/05/2025 13:00 a 12/05/2025 12:59</b>
-
10/04/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5009012-03.2022.4.02.5104/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: GLEICIANE CARLOS DOS SANTOS FELIPE (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO NITOLE SOARES (OAB RJ186265) ADVOGADO(A): HELVER CRAI DE SOUZA SILVA (OAB RJ186475) APELADO: REGINALDO ALVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO NITOLE SOARES (OAB RJ186265) ADVOGADO(A): HELVER CRAI DE SOUZA SILVA (OAB RJ186475) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
08/04/2025 15:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2025
-
08/04/2025 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/04/2025 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/05/2025 13:00 a 12/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 8
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02/04/2025 14:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
31/03/2025 12:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
31/03/2025 08:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
04/03/2025 12:47
Juntada de Certidão
-
02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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20/02/2025 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/02/2025 17:00
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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18/02/2025 15:11
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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