07/08/2025 19:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
07/08/2025 11:24

Juntada de Certidão
06/08/2025 16:40

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
06/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
03/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
29/06/2025 23:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/06/2025 08:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 07:13

Juntada de Petição
09/06/2025 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/06/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36
11/05/2025 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
11/05/2025 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/05/2025 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2025 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2025 19:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
08/05/2025 19:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/05/2025 15:09

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
08/05/2025 14:42

Sentença confirmada - por unanimidade
09/04/2025 14:05

Juntada de Certidão
09/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2025 Período da sessão: 28/04/2025 00:00 a 05/05/2025 13:00
09/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2025 Período da sessão: 28/04/2025 00:00 a 05/05/2025 13:00
09/04/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 28 DE ABRIL DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 5 DE MAIO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5022823-14.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 69) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: COFERVIL INDUSTRIA E COMERCIO DE FERROS VITORIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FLÁVIA KAROLINE LEÃO GARCIA (OAB ES015832) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
08/04/2025 13:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2025
08/04/2025 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
08/04/2025 13:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 28/04/2025 00:00 a 05/05/2025 13:00 Sequencial: 69
06/04/2025 17:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
29/01/2025 15:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
29/01/2025 15:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
12/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
28/05/2024 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
08/05/2024 08:41

Juntada de Petição
07/05/2024 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/05/2024 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/05/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2024 17:40

Juntada de Certidão
07/05/2024 17:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/05/2024 15:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
25/03/2024 17:42

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
25/03/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/03/2024 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/03/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/03/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 13:01

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
20/03/2024 19:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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