10/09/2025 16:19

Juntada de Petição
10/09/2025 08:36

Conclusos para julgamento
10/09/2025 08:36

Juntada de Certidão
10/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
23/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
19/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5049841-64.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAEXEQUENTE: MARCOS ANGELO DOS SANTOSADVOGADO(A): LUCIANO SEBASTIAO DA CUNHA (OAB RJ181855)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 43 - 15/08/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 42 - 13/08/2025 - COMUNICAÇÕES
15/08/2025 12:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
15/08/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 00:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
13/08/2025 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
21/07/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
21/07/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/07/2025 17:03

Determinada a intimação
21/07/2025 12:27

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
21/07/2025 12:27

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 09:57

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 50498416420244025101/TRF2
07/02/2025 17:18

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2
07/02/2025 17:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Conclusos para decisão/despacho - 04/02/2025 13:11:50)
24/01/2025 15:29

Juntada de Petição
21/01/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/12/2024 13:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/12/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
12/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
15/10/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/10/2024 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/10/2024 22:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/10/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/10/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/10/2024 11:21

Concedida a Segurança
20/09/2024 13:07

Conclusos para julgamento
04/09/2024 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/09/2024 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/09/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/08/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
29/07/2024 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
18/07/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
18/07/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 15:58

Não Concedida a Medida Liminar
18/07/2024 11:31

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024 10:11

Juntada de Certidão
17/07/2024 22:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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