TRF2 - 5095313-30.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2025 09:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
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03/07/2025 09:50
Transitado em Julgado
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03/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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18/06/2025 08:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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08/05/2025 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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08/05/2025 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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08/05/2025 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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08/05/2025 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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08/05/2025 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2025 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2025 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2025 12:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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08/05/2025 12:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/05/2025 14:28
Sentença confirmada - por unanimidade
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29/04/2025 18:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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04/04/2025 14:52
Juntada de Certidão
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04/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2025<br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b>
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04/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2025<br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b>
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04/04/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5095313-30.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: WALTER HELMITON BARBOSA SEGUNDO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARY STELLA KELLES ABREU (OAB RJ101672) APELADO: FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
03/04/2025 14:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2025
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03/04/2025 14:11
Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 03/04/2025 14:06:02)
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03/04/2025 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/04/2025 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 164
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01/04/2025 12:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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19/03/2025 11:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/06/2024 13:33
Juntada de Petição
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17/06/2024 13:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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17/06/2024 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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02/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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23/05/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/05/2024 13:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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21/05/2024 22:09
Juntada de Petição
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20/05/2024 20:43
Juntada de Petição
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17/05/2024 23:02
Juntada de Petição
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15/05/2024 20:31
Juntada de Petição
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15/03/2024 01:41
Juntada de Petição
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20/06/2023 04:40
Juntada de Petição
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29/03/2023 17:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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29/03/2023 17:03
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29
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29/03/2023 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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06/03/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/03/2023 12:22
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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06/03/2023 12:22
Determinada a intimação
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06/03/2023 09:55
Distribuído por prevenção - Número: 50046487120224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2023
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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