TRF2 - 5017129-31.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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14/08/2025 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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14/08/2025 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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14/08/2025 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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14/08/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
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13/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
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12/08/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2025 16:21
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
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12/08/2025 15:47
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> GAB23
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12/08/2025 15:40
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
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12/08/2025 15:14
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB23
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11/08/2025 10:35
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
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11/08/2025 10:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/08/2025 18:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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09/08/2025 18:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/08/2025 17:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/08/2025 17:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/08/2025 18:10
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
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07/08/2025 17:18
Sentença confirmada - por maioria
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05/08/2025 16:25
Juntada de Petição
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29/07/2025 13:04
Juntada de Petição
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17/07/2025 13:07
Juntada de Certidão
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17/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2025<br>Data da sessão: <b>06/08/2025 13:00</b>
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17/07/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 06 de AGOSTO de 2025, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.
Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.
A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.
Apelação Cível Nº 5017129-31.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 26) RELATORA: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: GISELLE PEIXOTO PAIVA (AUTOR) ADVOGADO(A): SHIRLEY MARY PEREIRA (OAB RJ181557) ADVOGADO(A): JULIANA BARUDE AZANEU (OAB RJ190133) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
15/07/2025 14:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2025
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15/07/2025 14:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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15/07/2025 14:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 26
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10/07/2025 14:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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23/05/2025 15:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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09/05/2025 16:56
Retirado de pauta
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16/04/2025 10:09
Juntada de Petição
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10/04/2025 13:44
Juntada de Certidão
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10/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2025<br>Período da sessão: <b>06/05/2025 13:00 a 12/05/2025 12:59</b>
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10/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2025<br>Período da sessão: <b>06/05/2025 13:00 a 12/05/2025 12:59</b>
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10/04/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5017129-31.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: GISELLE PEIXOTO PAIVA (AUTOR) ADVOGADO(A): SHIRLEY MARY PEREIRA (OAB RJ181557) ADVOGADO(A): JULIANA BARUDE AZANEU (OAB RJ190133) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
08/04/2025 15:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2025
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08/04/2025 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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08/04/2025 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/05/2025 13:00 a 12/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 14
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03/04/2025 10:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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17/02/2025 13:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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17/02/2025 13:30
Juntada de Certidão
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17/02/2025 13:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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14/02/2025 16:42
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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06/07/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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27/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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22/06/2021 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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22/06/2021 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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17/06/2021 12:37
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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17/06/2021 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2021 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/06/2021 18:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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16/05/2019 16:32
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
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15/05/2019 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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12/05/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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02/05/2019 19:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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02/05/2019 19:16
Juntada de Certidão
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16/04/2019 11:59
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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15/04/2019 13:13
Distribuído por prevenção - Número: 50015380620184020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2019
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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