TRF2 - 5127954-37.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2024 13:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
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16/05/2024 07:54
Transitado em Julgado
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16/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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22/03/2024 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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22/03/2024 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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19/03/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2024 14:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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19/03/2024 14:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/03/2024 18:32
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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19/02/2024 15:30
Juntada de Certidão
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19/02/2024 15:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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19/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b>
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19/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5127954-37.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO APELADO: ALFREDO MARQUES DA CRUZ (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/02/2024 15:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
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16/02/2024 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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16/02/2024 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 135
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03/07/2023 11:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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03/07/2023 11:11
Juntada de Certidão
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03/07/2023 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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24/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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14/06/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2023 14:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/06/2023 14:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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09/06/2023 17:46
Sentença desconstituída - por unanimidade
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16/05/2023 14:14
Juntada de Certidão
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16/05/2023 12:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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15/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 13:00:00</b>
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15/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 31/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/06/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5127954-37.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS PROCURADOR(A): ROGERIO PIRES JANUARIO PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA APELADO: ALFREDO MARQUES DA CRUZ (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
12/05/2023 12:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2023
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12/05/2023 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/05/2023 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 44
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08/03/2023 16:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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08/03/2023 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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08/03/2023 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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07/03/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/03/2023 15:43
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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07/03/2023 14:03
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB13)
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07/03/2023 14:03
Alterado o assunto processual
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06/03/2023 13:01
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
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03/03/2023 13:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2023
Ultima Atualização
19/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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