13/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/08/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
20/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
19/08/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
19/08/2025 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
19/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
19/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5030895-87.2023.4.02.5001/ES IMPETRANTE: MARGIL MARMORES E GRANITOS INDEPENDENCIA LTDAADVOGADO(A): HENRIQUE DA CUNHA TAVARES (OAB ES010159) ATO ORDINATÓRIO De ordem, com base na Portaria Interna da 2ª Vara Federal Cível da SJES, considerando o julgamento definitivo dos autos: 1.

Intimem-se as partes da descida dos autos da instância superior, pelo prazo de 05 (cinco) dias, ficando cientificadas de que, nada sendo requerido, os autos serão arquivados. 2.

Ainda no mesmo prazo, intime-se a autoridade coatora para ciência do Relatório(s), do Voto(s) e do Acórdão(s) proferidos em Segunda Instância. 3.

Nada sendo requerido, diligencie-se o arquivamento dos autos.
18/08/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
18/08/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 10:38

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT02 Número: 50308958720234025001/TRF2
17/02/2025 15:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2
14/02/2025 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
14/02/2025 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/02/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/02/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
25/01/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
25/01/2025 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/01/2025 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/01/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/01/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/01/2025 15:22

Denegada a Segurança
28/11/2024 16:42

Conclusos para julgamento
28/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
21/11/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/11/2024 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/11/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/11/2024 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
31/10/2024 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/10/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/10/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/10/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
29/10/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 17:15

Determinada a intimação
28/10/2024 14:40

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
19/09/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/09/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 15:02

Juntada de peças digitalizadas
19/09/2024 15:01

Juntada de Certidão
19/09/2024 13:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/05/2024 18:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
23/05/2024 18:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/10/2023 18:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
31/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
26/08/2023 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 50,00 em 26/08/2023 Número de referência: 1077466
15/08/2023 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/08/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 16:34

Determinada a intimação
03/08/2023 13:37

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2023 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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