27/08/2025 16:08

Baixa Definitiva
27/08/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
26/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
15/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008079-96.2023.4.02.5006/ES AUTOR: EUCLIDES PINHEIROADVOGADO(A): Lorian Guzzo Acerbe (OAB ES020315) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o julgamento do recurso de Apelação e a descida dos autos, bem como a ocorrência do trânsito em julgado, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, requerendo o que entender de direito.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se eletronicamente os autos.
14/08/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 17:46

Determinada a intimação
14/08/2025 15:21

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 15:02

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSER01 Número: 50080799620234025006/TRF2
18/08/2024 17:11

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSER01 -> TRF2
17/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
17/07/2024 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
25/06/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 16:53

Determinada a intimação
25/06/2024 15:54

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
03/06/2024 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/05/2024 12:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
25/04/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2024 17:01

Julgado procedente em parte o pedido
15/04/2024 11:20

Conclusos para julgamento
12/04/2024 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
01/04/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
14/03/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 16:25

Determinada a intimação
14/03/2024 13:24

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/02/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 15:39

Determinada a intimação
28/02/2024 13:17

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2024 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/12/2023 17:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2023 17:47

Determinada a citação
18/12/2023 15:02

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2023 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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