TRF2 - 5002060-46.2024.4.02.5004
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2025 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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15/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
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14/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
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14/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002060-46.2024.4.02.5004/ES AUTOR: ANTONIO CELESTINO MOREIRAADVOGADO(A): Lorian Guzzo Acerbe (OAB ES020315) DESPACHO/DECISÃO No Evento 48, a 2ª Turma Recursal do Espírito Santo proferiu decisão que anulou a sentença de Evento 15 e determinou a reabertura da instrução processual, "com a intimação do autor para juntada dos respectivos laudos técnicos, tendo em vista o Tema 208 da TNU".
Nesse sentido, intime-se a parte autora para que junte aos autos os Laudos Técnicos das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT’s dos períodos de 04/06/2002 a 08/03/2004, 17/06/2006 a 20/08/2006 e de 18/04/2023 a 04/03/2024.
Prazo: 15 (quinze) dias. -
13/08/2025 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/08/2025 15:47
Determinada a intimação
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13/08/2025 14:33
Conclusos para decisão/despacho
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03/07/2025 13:24
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESLIN01
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03/07/2025 13:22
Transitado em Julgado
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03/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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27/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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19/06/2025 11:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/06/2025 11:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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09/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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03/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
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02/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
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30/05/2025 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2025 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2025 12:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/05/2025 16:49
Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
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17/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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05/05/2025 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/05/2025 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/05/2025 19:36
Ato ordinatório praticado
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05/05/2025 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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05/05/2025 16:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 206
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14/04/2025 09:35
Retirado de pauta
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09/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>
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28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>
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28/03/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002060-46.2024.4.02.5004/ES (Pauta: 330) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: ANTONIO CELESTINO MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): Lorian Guzzo Acerbe (OAB ES020315) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de março de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/03/2025 20:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/03/2025 20:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/03/2025 20:34
Ato ordinatório praticado
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27/03/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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27/03/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 330
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26/02/2025 18:53
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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26/02/2025 17:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
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25/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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04/02/2025 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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04/02/2025 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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30/01/2025 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/01/2025 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/01/2025 19:34
Ato ordinatório praticado
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13/12/2024 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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08/12/2024 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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29/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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19/11/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/11/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/11/2024 16:00
Julgado procedente em parte o pedido
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04/10/2024 14:45
Conclusos para julgamento
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10/09/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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06/09/2024 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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26/08/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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16/08/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/08/2024 18:45
Expedida/certificada a citação eletrônica
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16/08/2024 18:44
Determinada a intimação
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16/08/2024 15:15
Conclusos para decisão/despacho
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24/07/2024 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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24/07/2024 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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23/07/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/07/2024 16:01
Determinada a intimação
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22/07/2024 16:22
Conclusos para decisão/despacho
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11/07/2024 17:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2025
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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