TRF2 - 5002223-32.2024.4.02.5002

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

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Polo Ativo

Partes

JOSE CARLOS PEQUINA

CPF *04.***.*77-68

Advogados

LEOMAR MOZZER MACIEL

OAB: 030610/ES

CPF *42.***.*00-83

WALLACE MOZZER DINIZ

OAB: 030600/ES

CPF *39.***.*57-92

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 20:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/09/2025 20:44

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 03/07/2025 13:24

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESCAC03

  • 03/07/2025 13:22

    Transitado em Julgado

  • 03/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 19/06/2025 11:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 09/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 03/06/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 58

  • 02/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 58

  • 30/05/2025 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 30/05/2025 14:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 30/05/2025 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 12:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/05/2025 16:49

    Sentença confirmada em parte - por unanimidade

  • 17/05/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 15/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 06/05/2025 09:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 06/05/2025 09:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 05/05/2025 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/05/2025 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/05/2025 19:36

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2025 16:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/05/2025 16:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 209

  • 14/04/2025 09:35

    Retirado de pauta

  • 09/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 06/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 28/03/2025 11:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 28/03/2025 11:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 28/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>

  • 28/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>

  • 28/03/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002223-32.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 332) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: JOSE CARLOS PEQUINA (AUTOR) ADVOGADO(A): WALLACE MOZZER DINIZ (OAB ES030600) ADVOGADO(A): WALLACE MOZZER DINIZ ADVOGADO(A): LEOMAR MOZZER MACIEL RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de março de 2025.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 27/03/2025 20:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 20:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 20:34

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/03/2025 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 332

  • 26/02/2025 18:53

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 26/02/2025 16:52

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 20/02/2025 17:55

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 20/02/2025 13:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 05/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 26

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 30/12/2024 08:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 21/12/2024 05:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 19/12/2024 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2024 12:08

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2024 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 18/12/2024 14:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 10/12/2024 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 10/12/2024 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/12/2024 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/12/2024 14:58

    Julgado procedente o pedido

  • 22/11/2024 15:49

    Conclusos para julgamento

  • 30/09/2024 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 30/09/2024 14:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 26/09/2024 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2024 16:25

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 27/06/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 19/06/2024 08:00

    Juntada de Petição

  • 17/06/2024 22:45

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 17/06/2024 11:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 17/06/2024 11:42

    Juntada de Petição

  • 28/05/2024 13:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 26/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 16/05/2024 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2024 17:41

    Determinada a intimação

  • 16/05/2024 16:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/05/2024 16:38

    Alterado o assunto processual

  • 22/03/2024 12:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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