13/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
18/08/2025 06:32

Juntada de Petição
15/08/2025 08:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
15/08/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
29/07/2025 05:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
29/07/2025 05:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
23/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
21/07/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2025 12:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
21/07/2025 12:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/07/2025 14:08

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
16/07/2025 13:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
03/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
25/06/2025 11:21

Juntada de Certidão
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/06/2025 Período da sessão: 08/07/2025 00:00 a 14/07/2025 13:00
24/06/2025 18:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/06/2025
24/06/2025 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
24/06/2025 17:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 08/07/2025 00:00 a 14/07/2025 13:00 Sequencial: 91
23/06/2025 12:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
18/06/2025 08:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 16:31

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
10/06/2025 16:30

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/05/2025 13:42

Juntada de Petição
26/05/2025 11:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/05/2025 11:04

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/05/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
09/05/2025 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/05/2025 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/05/2025 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2025 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2025 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2025 19:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
08/05/2025 19:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/05/2025 15:09

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
08/05/2025 14:42

Sentença confirmada - por unanimidade
09/04/2025 14:08

Juntada de Certidão
09/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2025 Período da sessão: 28/04/2025 00:00 a 05/05/2025 13:00
09/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2025 Período da sessão: 28/04/2025 00:00 a 05/05/2025 13:00
09/04/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 28 DE ABRIL DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 5 DE MAIO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5026368-97.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 86) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: SPAD COMERCIO DE COSMETICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO GUINLE RIZZO SOARES (OAB RJ180959) ADVOGADO(A): PEDRO IVO PRUCOLI FRAGOSO CARVALHO (OAB ES016573) ADVOGADO(A): CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA (OAB ES011259) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
08/04/2025 13:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2025
08/04/2025 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
08/04/2025 13:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 28/04/2025 00:00 a 05/05/2025 13:00 Sequencial: 86
06/04/2025 17:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
21/03/2025 13:54

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
21/03/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/02/2025 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/02/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/02/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 11:17

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
03/02/2025 15:08

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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