TRF2 - 5010584-86.2021.4.02.5117

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIAO

CNPJ: 29.991.262/0001-47

Advogados

LUIZ PAULO ARAUJO FARIA

OAB: 106396/RJ

CPF *47.***.*35-26

ANDREIA SILVA MATOS

OAB: 230086/RJ

CPF *70.***.*87-44

HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO

OAB: 250924/RJ

CPF *40.***.*03-04

RACHEL MORAES VALENCA MOREIRA

OAB: 184237/RJ

CPF *31.***.*81-74

DAVID DO AMOR DIVINO FERREIRA DA SILVA

OAB: 235316/RJ

CPF *57.***.*91-84

Polo Passivo

Partes

FISIOFOUR CLINICA DE FISIOTERAPIA S/S LTDA

CNPJ: 07.478.881/0001-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2025 02:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO01

  • 25/07/2025 02:00

    Transitado em Julgado

  • 25/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 03/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 29/06/2025 23:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 18/06/2025 08:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 08/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 29/05/2025 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 29/05/2025 17:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 29/05/2025 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2025 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2025 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2025 16:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 27/05/2025 16:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/05/2025 16:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/05/2025 22:54

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24

  • 15/05/2025 14:07

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 15/05/2025 14:07

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Sentença confirmada - 15/05/2025 13:55:43)

  • 14/05/2025 23:24

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Sentença confirmada - 14/05/2025 23:22:13)

  • 13/05/2025 10:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 10/04/2025 13:44

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2025<br>Período da sessão: <b>06/05/2025 13:00 a 12/05/2025 12:59</b>

  • 10/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2025<br>Período da sessão: <b>06/05/2025 13:00 a 12/05/2025 12:59</b>

  • 10/04/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5010584-86.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS PROCURADOR(A): DAVID DO AMOR DIVINO FERREIRA DA SILVA PROCURADOR(A): HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA APELADO: FISIOFOUR CLINICA DE FISIOTERAPIA S/S LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2025.

    Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente

  • 08/04/2025 15:08

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2025

  • 08/04/2025 15:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 08/04/2025 15:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/05/2025 13:00 a 12/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 21

  • 31/03/2025 14:19

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 19/03/2025 16:49

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 08/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 26/02/2025 08:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 15/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 05/02/2025 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 03/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 03/02/2025 19:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 27/01/2025 22:24

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 27/01/2025 22:23

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2025 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 27/01/2025 17:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 24/01/2025 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/01/2025 17:15

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 24/01/2025 15:25

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB24)

  • 24/01/2025 15:25

    Alterado o assunto processual

  • 24/01/2025 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2025 15:23

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP

  • 24/01/2025 15:23

    Declarada incompetência

  • 23/01/2025 19:36

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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